{"id":14775,"__str__":"Requerimento n\u00ba 361 de 2018","link_detail_backend":"/materia/14775","metadata":{},"numero":361,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-07-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ICMS ECOL\u00d3GICO.","indexacao":"1. QUANTO E DESDE QUE ANO O MUNIC\u00cdPIO DE CASCAVEL RECEBE DE JCMS ECOL\u00d3GICO?\r\n2. QUAL O VALOR RECEBIDO POR M\u00caS? DETALHAR OS RECURSOS RECEBIDOS M\u00caS A M\u00caS A PARTIR  DE 2013 AT\u00c9 \r\nJULHO DE 2018, LOCAIS INVESTIDOS E AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES E APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O REALIZADA \r\nPELO COMAM?\r\n3. O RECURSO DO ICMS ECOL\u00d3GICO VEM PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU CAIXA GERAL DO \r\nMUNIC\u00cdPIO?\r\n4. H\u00c1 UM  PLANO  DE INVESTIMENTO PARA  ESTE RECURSO?\r\n5. ESTE RECURSO \u00c9 DELIBERADO PELO  COMAM ?\r\n6. COMO O COMAM DELIBERA A PARTILHA  DE  RECURSOS  DO  FUNDO  DO  MEIO  AMBIENTE  E QUAIS OS \r\nCRIT\u00c9RIOS.\r\n7. A PONTE MOLHADA E O PARQUE AMBIENTAL RECEBERAM ALGUM INVESTIMENTO COM ICMS ECOL\u00d3GICO?\r\n8. SE SIM, QUAIS OS VALORES INVESTIDOS NOS \u00daLTIMOS ANOS? SE N\u00c3O HOUVE, FAVOR APRESENTAR UM PLANO DE \r\nAPLICA\u00c7\u00c3O E INVESTIMENTO NA PONTE MOLHADA E PARQUE AMBIENTAL.\r\n","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cascavel.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14775/14775_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-25T15:37:51.977623-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[47]}