{"id":8723,"__str__":"Requerimento n\u00ba 42 de 2016","link_detail_backend":"/materia/8723","metadata":{},"numero":42,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-03-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE VISEM O INTERESSE P\u00daBLICO.","indexacao":"SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS TERRENOS (CAPINA E CORTE DE GRAMA, PODA DE \u00c1RVORES) DAS\r\nESCOLAS E CMEIS: \u00c9 UM SERVI\u00c7O TERCEIRIZADO OU REALIZADO PELA SECRETARIA? CASO SEJA TERCEIRIZADO, QUAL EMPRESA \u00c9 RESPONS\u00c1VEL? H\u00c1 UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO CONT\u00cdNUO \u00c0S ESCOLAS? COMO \u00c9 FEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DESTE TRABALHO POR PARTE DA SECRETARIA? H\u00c1 UM SETOR NA SEMED RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE DO CRONOGRAMA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O? SOLICITAMOS C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O, QUE CASO ESTE SEJA TERCEIRIZADO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cascavel.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8723/8723_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-25T15:37:44.181899-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[10]}