Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INTITUTI O PROGRAMA FUNDO ROTATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INTITUTI O PROGRAMA FUNDO ROTATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.130/2015.

SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.130/2015.

DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DAS PENALIDADES DISPOSTAS NOS ARTIGOS 86 E 87 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DAS PENALIDADES DISPOSTAS NOS ARTIGOS 86 E 87 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOBRE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO AO RECAPEAMENTO DAS RUAS ALTERNAR DUTRA, AGOSTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO BRASÍLIA E MARACAÍ NO BAIRRO FLORESTA, CASO HAJA ESTUDO, QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA, SE NÃO, QUANDO PODERÁ SER INCLUÍDO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOBRE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO AO RECAPEAMENTO DAS RUAS ALTERNAR DUTRA, AGOSTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO BRASÍLIA E MARACAÍ NO BAIRRO FLORESTA, CASO HAJA ESTUDO, QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA, SE NÃO, QUANDO PODERÁ SER INCLUÍDO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOBRE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA UIRAPURU ENTRE AS RUAS FLAMINGO E CISNE BRANCO NO BAIRRO FLORESTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS SOBRE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA UIRAPURU ENTRE AS RUAS FLAMINGO E CISNE BRANCO NO BAIRRO FLORESTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À ACESC ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS A RESPEITO DA REVITALIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO FLORESTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À ACESC ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS A RESPEITO DA REVITALIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO FLORESTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À ACESC ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO CONSOLATA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À ACESC ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO CONSOLATA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O ATENDIMENTO DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O ATENDIMENTO DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A RESPEITO DE ESTUDO DE VIABILIDADE EM IMPLANTAR E MODERNIZAR ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER DO CENTRO ESPORTIVO MANOEL MESSIAS NO JARDIM COLONIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A RESPEITO DE ESTUDO DE VIABILIDADE EM IMPLANTAR E MODERNIZAR ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER DO CENTRO ESPORTIVO MANOEL MESSIAS NO JARDIM COLONIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO DE PREPARAÇÃO DO SOLO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO DE PREPARAÇÃO DO SOLO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PE. JOSÉ MAURÍCIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO GABRIEL E FRANCISCO ALVES NO BAIRRO BRASÍLIA, SE HÁ ESTUDO TÉCNICO, PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO OU A POSSIBILIDADE DE SER CONTEMPLADO NUM CRONOGRAMA DE AÇÃO FUTURAMENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PE. JOSÉ MAURÍCIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO GABRIEL E FRANCISCO ALVES NO BAIRRO BRASÍLIA, SE HÁ ESTUDO TÉCNICO, PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO OU A POSSIBILIDADE DE SER CONTEMPLADO NUM CRONOGRAMA DE AÇÃO FUTURAMENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES D'ÁGUA DO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES D'ÁGUA DO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA EM VISTA DA RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MORUMBI; SE HÁ, QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E PARA CONSTRUÇÃO; SE NÃO, SE POSSÍVEL QUE SEJA INCLUÍDO ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA EM VISTA DA RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MORUMBI; SE HÁ, QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E PARA CONSTRUÇÃO; SE NÃO, SE POSSÍVEL QUE SEJA INCLUÍDO ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

O VERADOR JAIME VASATTA REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS INFORME, POR MEIO DE CRONOGRAMA, QUAIS SÃO AS RUAS (NOMES E BAIRROS) QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA NO EXERCÍCIO DE 2016, UTILIZANDO-SE DOS RECURSOS PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 NA DOTAÇÃO 15.451.0031.1.035 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS NO MONTANTE DE RS 16.890.000,00; E DOTAÇÃO 15.451.0031.1.286 REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS RUAS NO MONTANTE DE RS 7.250.000,00.

O VERADOR JAIME VASATTA REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS INFORME, POR MEIO DE CRONOGRAMA, QUAIS SÃO AS RUAS (NOMES E BAIRROS) QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA NO EXERCÍCIO DE 2016, UTILIZANDO-SE DOS RECURSOS PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 NA DOTAÇÃO 15.451.0031.1.035 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS NO MONTANTE DE RS 16.890.000,00; E DOTAÇÃO 15.451.0031.1.286 REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS RUAS NO MONTANTE DE RS 7.250.000,00.

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP INFORMAÇÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO
DA RUA ANTÔNIO KUCINSKI (AVENIDA DAS TORRES).

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP INFORMAÇÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO
DA RUA ANTÔNIO KUCINSKI (AVENIDA DAS TORRES).

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONSIDERANDO A PARCELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, QUE É DE RESPONSABILIDADE DE ESCOLAS PARTICULARES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, QUANTO DESTE VALOR CORRESPONDE AO IMPOSTO QUE DEVE SER PAGO POR ESTAS INSTITUIÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONSIDERANDO A PARCELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, QUE É DE RESPONSABILIDADE DE ESCOLAS PARTICULARES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, QUANTO DESTE VALOR CORRESPONDE AO IMPOSTO QUE DEVE SER PAGO POR ESTAS INSTITUIÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

O VEREADOR PAULO PORTO BORGES/PCDOB, REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR VALDECIR ANTÔNIO NATH, E NA IMPOSSIBILIDADE DESTE, O SEU REPRESENTANTE CONSTITUÍDO, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE DEZEMBRO, NO HORÁRIO DAS 9H30, PARA EM PLENÁRIO, EXPOR E ESCLARECER SOBRE A POLÊMICA SITUAÇÃO ENVOLVENDO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL GLADIS MARIA TIBOLA.

O VEREADOR PAULO PORTO BORGES/PCDOB, REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SENHOR VALDECIR ANTÔNIO NATH, E NA IMPOSSIBILIDADE DESTE, O SEU REPRESENTANTE CONSTITUÍDO, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE DEZEMBRO, NO HORÁRIO DAS 9H30, PARA EM PLENÁRIO, EXPOR E ESCLARECER SOBRE A POLÊMICA SITUAÇÃO ENVOLVENDO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL GLADIS MARIA TIBOLA.

REQUER À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES AO LONGO DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS.

REQUER À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES AO LONGO DAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS.