{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 39955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 99, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego,Tiago Almeida,Xavier", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o o Programa Municipal de Apoio para M\u00e3es, Respons\u00e1veis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Esp\u00ednola", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel,  o  \"Dia  Municipal  de \r\nCombate  ao Alcoolismo\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 37877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Dr. Lauri", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  a  permiss\u00e3o  do transporte de animais dom\u00e9sticos de pequeno  porte  no  sistema  de transporte  coletivo  municipal  de Cascavel.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 37879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Edson Souza", "ementa": "Concede o benef\u00edcio da meia-entrada em eventos culturais, art\u00edsticos, esportivos, cinematogr\u00e1ficos e de lazer aos doadores de \u00f3rg\u00e3os, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera    dispositivos    da    Lei Complementar  n.\u00ba  1,  de  28  de dezembro  de 2001, que  \r\ninstituiu  o Sistema  Tribut\u00e1rio  no Munic\u00edpio  de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a \r\nTransmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}