{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Esp\u00ednola", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel,  o  \"Dia  Municipal  de \r\nCombate  ao Alcoolismo\".", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 37877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Dr. Lauri", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  a  permiss\u00e3o  do transporte de animais dom\u00e9sticos de pequeno  porte  no  sistema  de transporte  coletivo  municipal  de Cascavel.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 38528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 185, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Lauri,Everton Guimar\u00e3es", "ementa": "Emenda n\u00ba 2 ao Projeto de Lei n\u00ba 185, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Subemenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "F\u00e3o do Bolsonaro,Jo\u00e3o Diego,Tiago Almeida", "ementa": "Subemenda n\u00ba 1 \u00e0 Emenda n\u00ba 1, ao Projeto de Lei n\u00ba 185, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Edson Souza", "ementa": "Concede o benef\u00edcio da meia-entrada em eventos culturais, art\u00edsticos, esportivos, cinematogr\u00e1ficos e de lazer aos doadores de \u00f3rg\u00e3os, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 39966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 187, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera    dispositivos    da    Lei Complementar  n.\u00ba  1,  de  28  de dezembro  de 2001, que  \r\ninstituiu  o Sistema  Tribut\u00e1rio  no Munic\u00edpio  de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a \r\nTransmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 37715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cascavel ao Dr. Luiz Carlos Toso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}