{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 39955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 99, de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego,Tiago Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o e o uso da \r\nintelig\u00eancia artificial no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta no Munic\u00edpio de \r\nCascavel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 169 de 2025", "autor": "F\u00e3o do Bolsonaro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Professor Seguro\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Valdecir Alcantara,Xavier", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Cascavel a Etapa de Cascavel do Campeonato \r\nParanaense de Poker.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Serginho Ribeiro", "ementa": "Denomina  com o  nome \"Let\u00edcia  de  Mello Brondani\" um pr\u00f3prio p\u00fablico do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Everton Guimar\u00e3es", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 1179 de 2024, de autoria do Senador Romario (PL/RJ) que institui diretrizes, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para o programa de aten\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas - Cuidando de quem Cuida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Policial Madril", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposi\u00e7\u00e3o legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 375, de 2025, de autoria do Deputado Federal Eriberto Medeiros (PSB/PE), que assegura aos policiais penais e aos policiais civis a carga hor\u00e1ria de 144 horas mensais, bem como a remunera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria no trabalho realizado que extrapole a carga hor\u00e1ria vigente, remunera\u00e7\u00e3o em dobro nos feriados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}