{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Craque Solid\u00e1rio no Munic\u00edpio de Cascavel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Denomina com o nome \"Manoel Jo\u00e3o Severino\" um pr\u00f3prio p\u00fablico do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Everton Guimar\u00e3es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o aos Pais At\u00edpicos \"Raiz do Cuidado\" e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 7.859, de 18 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Habita\u00e7\u00e3o \"PRAMORAR\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza  o  Poder  Executivo  a contratar  opera\u00e7\u00e3o  de  cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}