{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 40350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Sargento Camargo,Tiago Almeida", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Resposta a Situa\u00e7\u00f5es de Viol\u00eancia no Ambiente Escolar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Sadi Kisiel", "ementa": "Denomina com o nome de ''Ant\u00f4nio Pedro Vanin\", um pr\u00f3prio p\u00fablico do munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovada em 2\u00ba turno e enviada para reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 36581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Declara  de  utilidade  p\u00fablica  a  Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Unidas para o Bem - ABUB.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 37972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Denomina de \"Walfrido Meister\" logradouro na  forma  que  especifica  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 38213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Institui  o  Programa  Municipal  de Enfrentamento \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Resili\u00eancia Urbana no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 38216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Institui  no  Calend\u00e1rio  Oficial  de  Eventos  do Munic\u00edpio  de  Cascavel,  o  dia  Municipal  de \r\nConscientiza\u00e7\u00e3o  sobre  a  Miastenia,  e  da  outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 38344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Everton Guimar\u00e3es", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cascavel \u00e0 Senhora Am\u00e9lia Chiaretti C\u00e9llio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}