{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego,Tiago Almeida,Xavier", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o o Programa Municipal de Apoio para M\u00e3es, Respons\u00e1veis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 35818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia das Comunidades \r\nTerap\u00eauticas\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separa\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Dr. Lauri", "ementa": "Denomina de \"Silvana Ferreira Messias\" um pr\u00f3prio p\u00fablico do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}