{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia das Comunidades \r\nTerap\u00eauticas\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 135, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separa\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 37306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Dr. Lauri", "ementa": "Denomina de \"Silvana Ferreira Messias\" um pr\u00f3prio p\u00fablico do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dr. Lauri", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 157, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Sargento Camargo,Tiago Almeida", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Resposta a Situa\u00e7\u00f5es de Viol\u00eancia no Ambiente Escolar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 35642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Bia Alcantara,Cabral,Cid\u00e3o da Telepar,Cleverson Sibulski,Contador Mazutti,Dr. Lauri,Edson Souza,Esp\u00ednola,Everton Guimar\u00e3es,F\u00e3o do Bolsonaro,Hudson Moreschi,Jo\u00e3o Diego,Mauri Schaffer,Policial Madril,Rondinelle Batista,Sadi Kisiel,Serginho Ribeiro,Tiago Almeida,Valdecir Alcantara,Xavier", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de \"Honra ao M\u00e9rito\" ao Senhor Pedro Muffato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cascavel ao Sr. Lauri Paludo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dila\u00e7\u00e3o de Prazo de Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Casa Civil", "ementa": "Requer-se a concess\u00e3o de dila\u00e7\u00e3o de prazo para resposta aos Requerimentos n\u00bas 644 e 725/2025, bem como aos Requerimentos n\u00bas 4, 7, 8, 16, 18, 20, 21, 34 e 36/2026. Of\u00edcio n\u00ba 1184, de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}