{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Cabral,Contador Mazutti,Esp\u00ednola,Everton Guimar\u00e3es,F\u00e3o do Bolsonaro,Rondinelle Batista", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do  Munic\u00edpio  de  Cascavel,  o  \"Dia Municipal de \r\nConscientiza\u00e7\u00e3o pela Defesa da Propriedade  Privada\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Contador Mazutti", "ementa": "Institui o \"Programa Adote um Abrigo de Ponto de \u00d4nibus\", e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito e seus \r\nFamiliares e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Edson Souza", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.598, de 15 de setembro de 2010, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos p\u00fablicos, empregos p\u00fablicos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tempor\u00e1rias no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Cascavel/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Policial Madril", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposi\u00e7\u00e3o legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 3.678, de 2025, de autoria do Deputado Capit\u00e3o Alden (PL/BA), que disp\u00f5e sobre a dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda das despesas realizadas por profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica com a aquisi\u00e7\u00e3o de muni\u00e7\u00f5es, armas de fogo, cursos e treinamentos voltados ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dr. Lauri", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposi\u00e7\u00e3o legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, ao Projeto de Lei n\u00ba 5.586 de 2023, de autoria da Senadora Jussara Lima (PSD /PI) que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade, com foco na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e dos direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assist\u00eancia social e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}