{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Cabral,Contador Mazutti,Esp\u00ednola,Everton Guimar\u00e3es,F\u00e3o do Bolsonaro,Rondinelle Batista", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do  Munic\u00edpio  de  Cascavel,  o  \"Dia Municipal de \r\nConscientiza\u00e7\u00e3o pela Defesa da Propriedade  Privada\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 38181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 175, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Contador Mazutti", "ementa": "Institui o \"Programa Adote um Abrigo de Ponto de \u00d4nibus\", e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 39953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CSOPU - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Urbanismo", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 194, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dr. Lauri,Everton Guimar\u00e3es,Rondinelle Batista", "ementa": "Emenda n\u00ba 2, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 194, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito e seus \r\nFamiliares e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 217, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Emenda n\u00ba 2, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 217, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Edson Souza", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.598, de 15 de setembro de 2010, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos p\u00fablicos, empregos p\u00fablicos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tempor\u00e1rias no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Cascavel/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 3, de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba. 7.820 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, 7.840 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2026 E 7.865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2026.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem Aditiva do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Poder Executivo", "ementa": "Mensagem Aditiva n\u00ba 01, de 2026 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cascavel ao Padre Gustavo Lu\u00eds Pegoraro Marmentini.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Everton Guimar\u00e3es,F\u00e3o do Bolsonaro,Policial Madril", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritor da presente proposi\u00e7\u00e3o legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 6.356, de 2025, de autoria do Senador Cleitinho (Republicanos/MG), que altera o C\u00f3digo Eleitoral para tornar obrigat\u00f3rio exame toxicol\u00f3gico de larga janela, em car\u00e1ter mais r\u00edgido, para a diploma\u00e7\u00e3o de candidatos eleitos em todas as esferas da Federa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Congresso Nacional, para que votem com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 19, de 2024, de autoria da Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) que altera o \u00a7 12 do art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada m\u00e1xima de trabalho de trinta horas semanais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Contador Mazutti", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, Estado do Paran\u00e1, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Excelent\u00edssimo Senhor Fernando Haddad, ministro da fazenda, em raz\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es proferidas aos profissionais da contabilidade, minimizando a import\u00e2ncia da contabilidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}