{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 35480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel o \"Maio Laranja\", m\u00eas dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3.091 de 08 de agosto de 2000 que disp\u00f5e sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o da Festa de S\u00e3o Joao no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio  de Cascavel, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio  de Cascavel, o \"Dia do Animal \r\nAbandonado\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Institui  a  Pol\u00edtica  Municipal  de  Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7a Cel\u00edaca e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Bia Alcantara", "ementa": "Institui o Programa  Municipal \"Elas  pelo Clima\", destinado  ao  mapeamento  dos  impactos  da crise clim\u00e1tica na vida de meninas e mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a  desafetar  bens  im\u00f3veis  de  sua propriedade e a realizar permuta com im\u00f3veis de propriedade da empresa E. M.  Krum  Construtora  Ltda.,  e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Serginho Ribeiro", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Autom\u00f3vel Clube de Cascavel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei 4487, de 2025, de autoria dos Senadores Lu\u00eds Carlos Heinze (PP/RS) e Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos/RS), que altera as Leis n\u00ba 9.250, de 26 de dezembro de 1995, n\u00ba 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e n\u00ba 7.353 de 29 de agosto de 1985, para incluir os Fundos dos Direitos da Mulher na destina\u00e7\u00e3o do imposto de renda de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas como incentivo fiscal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}