{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 35480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel o \"Maio Laranja\", m\u00eas dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 36826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3.091 de 08 de agosto de 2000 que disp\u00f5e sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o da Festa de S\u00e3o Joao no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio  de Cascavel, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 36988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio  de Cascavel, o \"Dia do Animal \r\nAbandonado\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 134, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Institui  a  Pol\u00edtica  Municipal  de  Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7a Cel\u00edaca e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 184, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Emenda n\u00ba 2, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 184, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Emenda n\u00ba 3, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 184, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Contador Mazutti", "ementa": "Institui o \"Programa Adote um Abrigo de Ponto de \u00d4nibus\", e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aprovado pedido de vistas"}, {"id": 39951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 102 de 2025", "autor": "CSOPU - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Urbanismo", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 194, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dr. Lauri,Everton Guimar\u00e3es,Rondinelle Batista", "ementa": "Emenda n\u00ba 2, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 194, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Contador Mazutti", "ementa": "Emenda n\u00ba 3, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 194, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Contador Mazutti", "ementa": "Emenda n\u00ba 4, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 194, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito e seus \r\nFamiliares e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aprovado pedido de vistas"}, {"id": 40575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 217, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Emenda n\u00ba 2, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 217, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a  desafetar  bens  im\u00f3veis  de  sua propriedade e a realizar permuta com im\u00f3veis de propriedade da empresa E. M.  Krum  Construtora  Ltda.,  e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Serginho Ribeiro", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Autom\u00f3vel Clube de Cascavel.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Serginho Ribeiro,Tiago Almeida", "ementa": "Outorga  T\u00edtulo  de  Cidad\u00e3  Honor\u00e1ria  de Cascavel  \u00e0  Dra. Silvia  Regina  Mascarello Massaro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cascavel ao Coronel Valmir de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Dr. Lauri", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposi\u00e7\u00e3o legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3799 de 2023, de autoria do Deputado Federal Herc\u00edlio Coelho Diniz (MDB/MG), que altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 25 da Lei n\u00ba 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, para dispor sobre n\u00famero m\u00e1ximo de alunos por turma na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Contador Mazutti,Esp\u00ednola,Everton Guimar\u00e3es,F\u00e3o do Bolsonaro,Jo\u00e3o Diego,Policial Madril,Sadi Kisiel,Valdecir Alcantara", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritos, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2024, de autoria dos Deputados Estaduais Alexandre Curi (PSD), Delegado Tito Barichello (Uni\u00e3o), Ad\u00e3o Litro (PSD), Gilson de Souza (PL), M\u00e1rcio Pacheco (PP), Soldado Adriano Jos\u00e9 (PSD), Cantora Mara Lima (Republicanos) e Delegado Jacov\u00f3s (PL), que institui a cobran\u00e7a de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes p\u00fablicos no Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dila\u00e7\u00e3o de Prazo de Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Casa Civil", "ementa": "Requer-se a concess\u00e3o de dila\u00e7\u00e3o de prazo para o Requerimento n\u00ba 6, de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}