{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Letramento Digital nas escolas da rede p\u00fablica de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Everton Guimar\u00e3es,F\u00e3o do Bolsonaro,Jo\u00e3o Diego,Rondinelle Batista,Tiago Almeida,Xavier", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia Municipal das M\u00e3es At\u00edpicas\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio  de  Cascavel a \"Semana Municipal  do  Seguro\"  e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia Municipal de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Servi\u00e7o P\u00fablico\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  a  contrata\u00e7\u00e3o  de  servi\u00e7os terceirizados  de  limpeza,  asseio,  conserva\u00e7\u00e3o \r\npredial e copa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Policial Madril", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposi\u00e7\u00e3o legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2.394, de 2025, de autoria do Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (Uni\u00e3o/MG), que acrescenta o par\u00e1grafo 3\u00ba ao artigo 26 da Lei 14.967 de 09 de setembro de 2024 (Estatuto da Seguran\u00e7a Privada), confirmando, para todos os fins, a atividade do vigilante, como atividade perigosa e de risco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}