{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 36105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Letramento Digital nas escolas da rede p\u00fablica de ensino.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 36774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Everton Guimar\u00e3es,F\u00e3o do Bolsonaro,Jo\u00e3o Diego,Rondinelle Batista,Tiago Almeida,Xavier", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia Municipal das M\u00e3es At\u00edpicas\".", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 37087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio  de  Cascavel a \"Semana Municipal  do  Seguro\"  e  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 39950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Serginho Ribeiro", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 144, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia Municipal de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Servi\u00e7o P\u00fablico\".", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  a  contrata\u00e7\u00e3o  de  servi\u00e7os terceirizados  de  limpeza,  asseio,  conserva\u00e7\u00e3o \r\npredial e copa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Cascavel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Everton Guimar\u00e3es,Rondinelle Batista", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cascavel \u00e0 Senhora Dieime Terezinha Norbachs.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei 2887, de 2023, de autoria dos Deputados Federais Carol Dartora (PT/PR),  Elton Welter (PT/PR), que disp\u00f5e sobre incentivos e benef\u00edcios para fomentar a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e de promo\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher, e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas as doa\u00e7\u00f5es efetuadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos da Mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dila\u00e7\u00e3o de Prazo de Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Casa Civil", "ementa": "Requer-se a concess\u00e3o de dila\u00e7\u00e3o de prazo para resposta aos Requerimentos n\u00bas 60, 90 e 104/2026. Of\u00edcio n\u00ba 1666, de 2026 - PMC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}