{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 35856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel a \"Semana Municipal de \r\nConscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Carga Tribut\u00e1ria\" e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Bia Alcantara", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia Municipal para\r\nA\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Lauri", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Instituto Craque da Bola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Everton Guimar\u00e3es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas localizadas no Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.215, de 27 de junho de 1991, que disp\u00f5e  sobre  o  Regime  Jur\u00eddico \u00danico  dos  servidores  p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta  e C\u00e2mara  Municipal  de Cascavel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cascavel ao Coronel Fernando Raimundo Sch\u00fcnig.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}