{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 35856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel a \"Semana Municipal de \r\nConscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Carga Tribut\u00e1ria\" e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 36093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 79, de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 38019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Bia Alcantara", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia Municipal para\r\nA\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica\"", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Lauri", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Instituto Craque da Bola.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Everton Guimar\u00e3es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas localizadas no Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.215, de 27 de junho de 1991, que disp\u00f5e  sobre  o  Regime  Jur\u00eddico \u00danico  dos  servidores  p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta  e C\u00e2mara  Municipal  de Cascavel.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inserv\u00edveis na C\u00e2mara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Esp\u00ednola", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Alex Fadel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Outorga  a  Medalha  \"Osmar  Xiquinho Zimmermann\",  ao  Esportista  Odair Jose Fernandes Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Policial Madril", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposi\u00e7\u00e3o legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o, legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 5.967, de 2023, de autoria do Deputado Federal Sargento Portugal (PODEMOS/RJ), que Acrescenta os par\u00e1grafos 1\u00ba a 5\u00ba ao art. 24 do Decreto-Lei n\u00ba 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga hor\u00e1ria de 144 horas mensais, bem como a remunera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria no trabalho realizado que extrapole a carga hor\u00e1ria vigente, remunera\u00e7\u00e3o em dobro nos feriados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}