{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 39986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Cleverson Sibulski,Policial Madril,Serginho Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  a  veda\u00e7\u00e3o  ao  acorrentamento, amarra\u00e7\u00e3o e confinamento inadequado de c\u00e3es e gatos, estabelece par\u00e2metros m\u00ednimos de bem\u00ad estar animal, san\u00e7\u00f5es administrativas acarretadas e outras providencias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como  Patrim\u00f4nio  Cultural Imaterial  do\r\nMunic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sargento Camargo,Tiago Almeida", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Engasgamento  e Primeiros  Socorros  para rec\u00e9m\u00ad nascidos e crian\u00e7as no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Contador Mazutti", "ementa": "Denomina de \"Marieta Salete Allegrini\" um  pr\u00f3prio  p\u00fablico  na  forma  que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Xavier", "ementa": "Outorga a medalha ao M\u00e9rito Cultural \"Darci Israel\" \u00e0 Senhora Consuelo Carvalho Spoladore.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "F\u00e3o do Bolsonaro,Tiago Almeida", "ementa": "REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja \r\nencaminhado expediente aos Deputados Federais Fernando Giacobo (PL/PR) e Filipe Barros (PL/PR), solicitando provid\u00eancias no sentido de destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbeling, localizada na Rua Angelo Mecabo, n\u00ba 100, Bairro Nova Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}