{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 39986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Cleverson Sibulski,Policial Madril,Serginho Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  a  veda\u00e7\u00e3o  ao  acorrentamento, amarra\u00e7\u00e3o e confinamento inadequado de c\u00e3es e gatos, estabelece par\u00e2metros m\u00ednimos de bem\u00ad estar animal, san\u00e7\u00f5es administrativas acarretadas e outras providencias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Serginho Ribeiro", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2026 ao Substitutivo n\u00ba 1, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 1, de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Everton Guimar\u00e3es,F\u00e3o do Bolsonaro,Jo\u00e3o Diego,Rondinelle Batista,Tiago Almeida,Xavier", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia Municipal das M\u00e3es At\u00edpicas\".", "situacao": "Aprovado pedido de vistas"}, {"id": 37910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como  Patrim\u00f4nio  Cultural Imaterial  do\r\nMunic\u00edpio.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sargento Camargo,Tiago Almeida", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Engasgamento  e Primeiros  Socorros  para rec\u00e9m\u00ad nascidos e crian\u00e7as no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rondinelle Batista", "ementa": "Emenda n\u00ba 1, de 2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 16, de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Contador Mazutti", "ementa": "Denomina de \"Marieta Salete Allegrini\" um  pr\u00f3prio  p\u00fablico  na  forma  que especifica.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 38376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cascavel ao Delegado de Pol\u00edcia Civil Dr. Rubens Miranda J\u00fanior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 38, de 2026, de autoria da Deputada Federal J\u00falia Zanatta (PL/SC), que disp\u00f5e, nos termos do art. 146, III, \"a\", da Constitui\u00e7\u00e3o Federal sobre normas gerais relativas \u00e0 dedutibilidade tribut\u00e1ria de despesas com educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dila\u00e7\u00e3o de Prazo de Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Casa Civil", "ementa": "Requer-se a concess\u00e3o de dila\u00e7\u00e3o de prazo para resposta aos Requerimentos n\u00bas 108, 111 e 113/2026. Of\u00edcio n\u00ba 2013, de 2026 - PMC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}