{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Assegura  a toda pessoa gestante, o direito ao acompanhamento  de  enfermeiro  (a)  obstetra durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "F\u00e3o do Bolsonaro", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel a \"Semana Municipal de \r\nValoriza\u00e7\u00e3o das M\u00e3es na Escola\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar", "ementa": "Denomina com o nome \"Professora Genoveva Boiarski  da  Silva\"  um  pr\u00f3prio  p\u00fablico  do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de praticas abusivas e de usurpa\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Cascavel por guardadores de ve\u00edculos automotores e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}