{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 40353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Denomina  com  o  nome \"Yasmin  Aparecida Campos de Amorim\" um pr\u00f3prio p\u00fablico do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Cidade-Esponja\" no  Munic\u00edpio  de  Cascavel  e  d\u00e1  outras \r\nprovidencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Serginho Ribeiro", "ementa": "Institui  no  Calend\u00e1rio  Oficial  de Eventos  de  Cascavel  o  \"Beatz Festival\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do \u00a7 8\u00b0 ao art. 69 na Lei Municipal n\u00ba 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do plano de cargos,  carreiras,  remunera\u00e7\u00e3o  e valoriza\u00e7\u00e3o dos  profissionais  do magist\u00e9rio da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Cascavel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cascavel ao Sr. Paulo Roberto Baldin.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}