{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 37392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Dr. Lauri,F\u00e3o do Bolsonaro", "ementa": "Disp\u00f5e   sobre  o   atendimento priorit\u00e1rio  aos  caminhoneiros  nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cascavel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Everton Guimar\u00e3es,Serginho Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a condu\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de c\u00e3es das ra\u00e7as consideradas potencialmente perigosas em vias p\u00fablicas, logradouros, locais de acesso coletivo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio  Oficial de Eventos  do Munic\u00edpio  de  Cascavel  o  dia  do  \"Campista \r\nCat\u00f3lico\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Policial Madril", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Cascavel ao Sr. Fabiano Acosta Betim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}