{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 40394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Contador Mazutti,Dr. Lauri,Hudson Moreschi,Jo\u00e3o Diego,Sargento Camargo,Tiago Almeida,Xavier", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, a \"Semana  Municipal de \r\nConscientiza\u00e7\u00e3o dos Direitos, da Visibilidade e do Protagonismo da Pessoa com Defici\u00eancia\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 41089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Amplia  \u00e1rea  da  Unidade  de Conserva\u00e7\u00e3o  Ambiental  Parque Natural  Municipal  Paulo  Gorski, institu\u00edda pelo Decreto Municipal n\u00ba 7.136, de 19 de julho de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 41237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Oto da Panificadora", "ementa": "Institui  no  Calend\u00e1rio  Oficial  de  Eventos  do Munic\u00edpio  de  Cascavel  o  \"Dia  Municipal  de \r\nConscientiza\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer Infantil.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 41165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o Apelo ao Excelent\u00edssimo Senador Marcos do Val (AVANTE-ES), para que envide esfor\u00e7os no sentido de acolher a Sugest\u00e3o n\u00ba 5, de 2025, oriunda do Programa e-Cidadania, promovendo sua convers\u00e3o em emenda no \u00e2mbito da Reforma Tribut\u00e1ria, com a finalidade de assegurar a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais incidentes sobre farinhas e misturas sem gl\u00faten.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}