{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 40394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Contador Mazutti,Dr. Lauri,Hudson Moreschi,Jo\u00e3o Diego,Sargento Camargo,Tiago Almeida,Xavier", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, a \"Semana  Municipal de \r\nConscientiza\u00e7\u00e3o dos Direitos, da Visibilidade e do Protagonismo da Pessoa com Defici\u00eancia\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 40448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edson Souza", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 41089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Amplia  \u00e1rea  da  Unidade  de Conserva\u00e7\u00e3o  Ambiental  Parque Natural  Municipal  Paulo  Gorski, institu\u00edda pelo Decreto Municipal n\u00ba 7.136, de 19 de julho de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 41237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Oto da Panificadora", "ementa": "Institui  no  Calend\u00e1rio  Oficial  de  Eventos  do Munic\u00edpio  de  Cascavel  o  \"Dia  Municipal  de \r\nConscientiza\u00e7\u00e3o sobre o C\u00e2ncer Infantil.\"", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 41162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Padovani (PP/PR), solicitando provid\u00eancias no sentido de destinarem recursos, por meio de emendas parlamentares ou outras medidas cab\u00edveis, para a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina coberta na regi\u00e3o sul de Cascavel, no estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 41097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Policial Madril", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposi\u00e7\u00e3o legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 241, de 2023, de autoria do Deputado Federal Capit\u00e3o Augusto (PL/SP), que altera o Decreto-Lei n\u00ba 667 /1969, que reorganiza as Pol\u00edcias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territ\u00f3rios e do Distrito Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida e apresentada em Plen\u00e1rio"}]}