{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Hudson Moreschi", "ementa": "Institui o M\u00eas do Futuro no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Bia Alcantara", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia Municipal de Luto e \r\nMem\u00f3ria \u00e0s Mulheres  V\u00edtimas  de Feminic\u00eddio\"  no \u00e2mbito  do Munic\u00edpio de Cascavel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diego,Tiago Almeida", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Centro de Atendimento ao Trabalhador - CAT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 41236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Ratifica a Revis\u00e3o Geral Anual dos cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es  do Cons\u00f3rcio   Intermunicipal   de Assist\u00eancia  Social  do  Oeste  do Paran\u00e1 - CIASOP, para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras \r\nprovidencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 41210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2026", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Paran\u00e1, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias e a realiza\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os necess\u00e1rios no sentido de viabilizar recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de colonoscopia e endoscopia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Policial Madril", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente \r\nproposi\u00e7\u00e3o legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 4.033, de 2025, de autoria do Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), que altera a Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre crit\u00e9rios de indeniza\u00e7\u00e3o na entrega volunt\u00e1ria de armas de fogo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}