{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 41075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diego", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Cascavel, o \"Dia Municipal da \r\nConscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA)\".", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 41081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o da Telepar,Dr. Lauri,Edson Souza,Tiago Almeida", "ementa": "Denomina com o nome \"Luiz Alves de Ramos - Barba Azul\", um pr\u00f3prio p\u00fablico do munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 41091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 7.112, de 4 de maio de 2020, que institui o   Programa   \r\nCascavel   Caridoso, acolhimento em fam\u00edlia acolhedora para idosos e para adultos com defici\u00eancia.", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba turno e inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno."}, {"id": 41630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas Impositivas n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Antonio Marcos,Bia Alcantara,Cabral,Carlinhos Oliveira,Cid\u00e3o da Telepar,Cleverson Sibulski,Contador Mazutti,Dr. Lauri,Edson Souza,Esp\u00ednola,Everton Guimar\u00e3es,F\u00e3o do Bolsonaro,Hudson Moreschi,Jo\u00e3o Diego,Mauri Schaffer,Policial Madril,Rondinelle Batista,Sadi Kisiel,Serginho Ribeiro,Tiago Almeida,Valdecir Alcantara", "ementa": "n\u00bas 1096 a 1253/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 193, de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Roni Miranda Vieira, Secretario de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1, solicitando provid\u00eancias no sentido de realizar os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e passeio p\u00fablico no entorno do Col\u00e9gio Estadual Olinda Truffa de Carvalho, localizado na Rua Tr\u00eas Barras, 741, no bairro Universit\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 41619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Tiago Almeida", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente  ao  Ilustr\u00edssimo  Senhor  H\u00e9lio  Gomes  da  Silva  J\u00fanior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Paran\u00e1, solicitando provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a abertura de acesso da BR-277 \u00e0 Avenida Marginal, na altura do Km 592, visando garantir acesso ao Bairro Santa Felicidade, no Munic\u00edpio de Cascavel-PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Bia Alcantara", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cascavel, por sua vereadora subscritora da presente proposi\u00e7\u00e3o legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando provid\u00eancias para que fortale\u00e7a o controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de risco na concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de registros de armas de fogo, especialmente no \u00e2mbito dos Ca\u00e7adores, Atiradores e Colecionadores (CACs).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida e apresentada em Plen\u00e1rio"}]}