44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2020 - 14:00 Encerramento: -
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI NO 7.088 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: -
Autores: Dr. Bocasanta, Cabral, Carlinhos Oliveira, Celso Dal Molin, Fernando Hallberg, Jaime Vasatta, Josué de Souza, Mauro Seibert, Mazutti, Misael Jr., Nadir Lovera, Olavo Santos, Parra, Paulo Porto, Pedro Sampaio, Policial Madril, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara
Dispõe sobre o exercício do direito da propriedade privada município de Cascavel e dá outras providências.
Aprovada em 1º turno e incluída para votação em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 6.749, DE 04.09.2017, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.764, DE 19.10.2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.060, 04.11.2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E 7.084, 18.12.2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2020 .
Não informada
5 - Requerimento nº 290 de 2020
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gugu Bueno/PL, solicitando o que segue:
Não informada
6 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Para remeter informações solicitadas pelo requerimento nº 239/20 (Fernando Hallberg)
Não informada
7 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Para remeter informações solicitadas pelo requerimento nº 240/20 (Policial Madril)
Não informada
8 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Secretário de Assuntos Jurídicos - Secretário
Para remeter informações solicitadas pelo requerimento nº 251/20 (Paulo Porto)
Não informada