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REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de 2021, que altera a lei complementar nº 73, de 23 de outubro de 2013.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antonio Volmei dos Santos, Diretor da Guarda Municipal de Cascavel, para que informe acerca dos pagamentos efetuados pelos cofres públicos municipais, quando da realização dos cursos de formação para a Guarda Municipal, realizados nas datas de 3 de fevereiro de 2017, 11 de novembro de 2019 e para o curso de formação que vai ser realizado no dia 1º de dezembro de 2021:

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, com cópia ao setor de compras da Prefeitura de Cascavel, solicitando informações acerca do Pregão Eletrônico nº 51, de 2021, publicado no Diário Oficial no Município nº 2979, de 29 de setembro de 2021 e que contrata a empresa L. J. Zantut-Pizzaria e Restaurante para fornecimento de alimentação - janta - conforme termo de referência, o valor de R$ 48.562,50:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Radio Capital FM, em comemoração aos 31 anos de fundação da entidade ocorrido em Outubro de 1990.

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria do Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Senhor Nei Haveroth, solicitando as seguintes informações sobre as nascentes no Município de Cascavel:

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 122, de 2021, que Dispõe a criação do programa de valorização da agricultura e agroindústria do pequeno empreendedor rural ou urbano - PROVAI, e dá outras providências.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Mayer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando informações acerca dos servidores que desempenham trabalhos para a Secretaria de Cultura, Orquestra Sinfônica e no Programa Cultura em Ação:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca de nomeações da Guarda Municipal;

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antônio Vohnei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando informações acerca dos Procedimentos Disciplinares da Guarda Municipal.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando informações acerca dos procedimentos disciplinares da Guarda Municipal.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Edson Zoreck, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do Cartão Ponto dos Servidores.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, pedindo informações acerca do que segue:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, pedindo informações acerca do que segue:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca dos bens públicos municipais que ainda não possuem denominação.

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria do Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Senhor Nei Haveroth, solicitando que informe de forma pormenorizada e descritiva, quais são as Unidades de Conservação no Município de Cascavel, estejam elas em área urbana ou rural.

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria do Meio Ambiente, na pessoa do Senhor Secretário Nei Haveroth, solicitando informações em relação à projetos e ações a serem desenvolvidos no Rio Sanga Verde, no trecho em que forma divisa entre os bairros Parque Verde e Recanto Tropical, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedi.ente ao Senhor Miroslau Bailak Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da estrutura física do Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcineu Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel, solicitando informações acerca da taxa de administração do regime próprio de previdência do Município de Cascavel - PR: gastos administrativos e respectiva fonte de custeio.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do número de pacientes que necessitam de procedimentos de retirada de cálculos e litotripsia.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §º 1º do Regimento Interno, após deliberação legislativa seja encaminhado expediente ao senhor Valter Parzianello do Território Cidadão, solicitando informações sobre o Programa Horta Urbana e o chamamento público de ONG's para prestação de serviços de assistência técnica, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Talles Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca das Chácaras Irregulares em Área Rural, conforme debatido na Reunião Ordinária do Conselho das Cidades - CONCIDADE, realizada no dia 6 de outubro de 2021, na Associação dos Municípios do Paraná - AMOP:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Dr. Ademir Jesus da Veiga, por seus brilhantes serviços prestados no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do atendimento presencial dos berçários do CMEI Prof Nair Pandolfo.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das marmitas fornecidas aos funcionários do Hospital de Retaguarda

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1 º d o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek , Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as informações a seguir:

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moreschi, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca do novo imóvel que irá abrigar o Centro POP, no Bairro Coqueiral:

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal da Saúde, senhor Miroslau Bailak, solicitando que informe a aplicação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar destinada pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aroldo Martins / Republicanos-PR, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais):

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do transporte escolar da área rural do município.

O Vereador Romulo Quintino/PSL, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de cumpridas as formalidades Regimentais, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa e deferido em público, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor José Carlos Soares Pinto, pela sua brilhante atuação esportiva frente a Escolinha de Futebol do Bairro São Cristóvão, onde pratica aulas de futebol para várias crianças, adolescentes e jovens, com um trabalho digno e que engrandece a todos, em especial por tratar-se de um trabalho social magnífico

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Toninho Wandscheer, Deputado Federal - Líder da Bancada Paranaense na Câmara de Deputados, solicitando providências para propor a alteração da Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.

REQUEIRO, como Relatora, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 135, de 2021, que "Protege o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa no município de Cascavel- Pr.".

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Coronel Sergio Almir Teixeira Comandante do 5" Comando Regional da Policia Militar, solicitando seus esforços com o objetivo de aumentar, em caráter de urgência, o efetivo policial, pata atender a região norte do município de Cascavel, em especial, para o policiamento preventivo nos Conjuntos Residenciais Rivieira e Jaborá

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Congratulações e Aplausos em homenagem aos 20 anos de fundação da Igreja Batista da Vitória, do Bairro São Cristóvão, a ser comemorado no dia 24 de outubro do corrente ano.

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o Art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue: PLO 133/2021

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o Art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue: PLO 114/2021

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o Art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue: PLO 113/2021

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Meio Ambiente, para que apresente relação dos atendimentos realizados pelo programa Samucão.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo, Secretário Municipal de Serviços e Obras, solicitando informações acerca dos pontos de ônibus com plataforma de embarque elevada.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca das clínicas de fisioterapia que prestam serviço ao Município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da segurança das escolas municipais e CMEI's do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca do Contrato de Obra nº 27/ 2020, que trata da Execução e Instalação de Abrigos em Pontos de Parada de Ônibus em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos "Ratinho" Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, com o objetivo de viabilizar junto ao departamento competente da Polícia Militar do Estado do Paraná, a alteração ou instituição de uma legislação estadual, a ser encaminhada à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em caráter de urgência, para fins de inserir e garantir aos agentes da Polícia Militar, o sistema de Banco de Horas, para registro de horas trabalhadas excedentes, quando na execução de atividades e períodos comuns ou regimes especiais que extrapolam sua carga horária de trabalho, bem como, para quando são convocados a atuar nas suas horas vagas de descanso, conforme previsto na sua escala de trabalho.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Rios Neto, Presidente do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia, pedindo providências para que entre as informações a serem abordadas no próximo Censo, inclua-se, o levantamento para se diagnosticar quantas crianças/adultos possuem transtorno do espectro autista (TEA) em todo território nacional.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da estrutura física da Escola Municipal Maximiliano Colombo

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei 135/2021, o qual visa proteger o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa no município de Cascavel- Pr.

REQUER, nos termos que regem o art. 234, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2021, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater os segmentos organizados da sociedade e a população em geral, acerca da segurança no trânsito de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja informado o seguinte em relação aos programas de combate e apoio às mulheres vítimas de violência no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai, em reconhecimento pela ação que culminou na prisão de dois indivíduos que estavam na posse de uma arma de fogo no Bairro Interlagos.

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Hivonete Piccoli, Secretária de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC), solicitando as seguintes informações acerca do Fundo Municipal de Turismo.