SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/06/2026 - 09:41	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PARECER nº 32 – CSAS AO PL 53/2026;

PARECER nº 33 – CSAS AO PL 57/2026;

PARECER nº 34 – CSAS AO PL 67/2026;

PARECER nº 35 – CSAS AO PL 70/2026;

PARECER nº 36 – CSAS AO PL 75/2026;

PARECER nº 37 – CSAS AO PL 80/2026;

PARECER nº 14 – CTAP AO PL 86/2026;

PARECER nº 128 – CCJ AO PL 82/2026;

PARECER nº 129 – CCJ AO SUBSTITUTIVO 1 AO PL 133/2025;

PARECER nº 130 – CCJ AO SUBSTITUTIVO 1 AO PL 222/2025;

PARECER nº 131 – CCJ A EMENDA 1 AO PL 55/2026;

PARECER nº 132 – CCJ AO PDL 18/2026;

PARECER nº 133 – CCJ AO PL 60/2026;

PARECER nº 134 – CCJ AO PL 85/2026;

PARECER nº 135 – CCJ AO PL 74/2026;

PARECER nº 136 – CCJ AO PDL 22/2026;

PARECER nº 137 – CCJ AO PL 86/2026;

PARECER nº 23 – CFO AO PL 86/2026;

PARECER nº 24 – CFO AO PL 195/2025;

PROJETO DE LEI 87 AO 93/2026;

SUBSTITUTIVO 1 AO PL 79/2026;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26 E 27/2026;

MOÇÃO 42 A 44/2026;

REQUERIMENTO 299 AO 310/2026;

INDICAÇÕES 1099 A 1120/2026;

ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026 Processo: - Autores: Cleverson Sibulski, Rondinelle Batista Turno:	Institui o Programa Municipal de Conscientização e Orientação para o Uso Assertivo dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Cascavel e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Regulamenta a circulação, estacionamento e parada de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos na circunscrição de Cascavel Paraná e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Bia Alcantara Turno:	Institui o Selo "Empresa Plural" no Município de Cascavel e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026 Processo: - Autor: João Diego Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias".	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a amortização de parte do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Cascavel, dispondo sobre a forma de amortização total do déficit para o exercício de 2026, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 180 de 2026 Processo: - Autor: Fão do Bolsonaro Turno:	REQUEIRO, nos termos do art. 148, VI do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Deputados Federais Filipe Barros (PL/PR), Padovani (PP/PR), e Sargento Fahur (PL/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, para a revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado, localizada na Rua Ibema, nº 45, Bairro Brasmadeira.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura