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REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento do Município (Setor de Patrimônio), solicitando a matrícula da cascalheira onde será depositado o material retirado por meio do desassoreamento do Lago Municipal de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao Projeto de Atendimento de Cirurgias Eletivas de Média e Baixa Complexidade do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca de doações de até 6% a fundos sociais ligados a crianças, adolescentes e idosos, diretamente na Declaração Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 70/2022, que dispõe acerca do rastreamento precoce de autismo nas Unidades de Saúde do município de cascavel.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 71/2022, que Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o "Programa Educação Física Inclusiva para Estudantes com Necessidade Educacionais Especiais", e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações quanto às isenções fiscais concedidas pelo município.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações quanto à política de valorização dos servidores elaborada pelo plano de ação 2018/2020 Decreto nº 14065 de 28 de fevereiro de 2018.

REQUEREMOS, nos termos do art. 72 -D, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja inscrita a seguinte chapa para eleição da Procuradoria da Mulher biênio 2023/2024:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário de Segurança Pública e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca de um vídeo que circula nas redes sociais onde uma viatura da Guarda Municipal está em alta velocidade e atinge uma calçada, supostamente realizando um acompanhamento tático.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca da Lei Complementar nº 54, de 8 de setembro, de 2008, que criou o Fundo Municipal de Pavimentação, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca da Lei Municipal nº 6.551, de 13 de novembro, de 2015, que dispõe acerca do Programa Municipal de Parceria Público-Privadas, no município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 5°, § 3º, I c/ c art. 8° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja inscrita a seguinte chapa para eleição da Mesa Diretora biênio 2023/2024:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca das reformas e construções das Unidades de Saúde do Município de Cascavel.

REQUER, nos termos que rege o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Professor de Capoeira Valderico Barbosa da Cruz Júnior, em arte - Júnior do Abadá, por seus brilhantes trabalhos prestados no desenvolvimento e difusão da Capoeira em Cascavel e região.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e congratulações à Empresa Oxiguaçu, pelos 28 anos de sua fundação.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o banco de horas dos servidores da educação

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto aos atendimentos realizados no CASM - Centro de Atendimento à Saúde Mental Ambulatorial.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando as seguintes informações acerca do recolhimento da taxa de inscrição dos concursos públicos municipais.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel onde funcionava o antigo "Posto de Saúde Central", sito à Rua Rio Grande do Sul, 859, no Bairro Centro.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações quanto ao acolhimento de crianças e adolescentes de acordo com a lei municipal nº 6831 de 09 de abril de 2018.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Boza, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular dos imóveis situados no bairro Riviera.

REQUER, nos termos que regem o art 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóveis no Residencial Riviera.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.362, de 01 de setembro de 2006, e o Parecer Favorável da Comissão de Estudos, instituída e nomeada, conforme atribuições estabelecidas no Decreto nº 15.268 de 03 de março de 2020, para a criação do cargo de professor de educação física na Rede Pública Municipal de Ensino:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto aos boletins diários dos casos de covid 19. 1. A secretaria tem feito o controle diário dos casos de covid 19? 2. Onde são divulgados os boletins contendo o número diário de casos de covid 19? 3. Como está a taxa de transmissão em Cascavel hoje? 4. Como a prefeitura tem divulgado os números da vacinação? 5. A secretaria tem feito campanha para intensificar a vacinação?

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal . de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre as coordenações das unidades de saúde. 1. A estrutura da secretaria prevê uma coordenação para cada unidade de saúde? 2. Quais os critérios para ocupar o cargo de coordenador? 3. Qual o valor da gratificação para esses coordenadores? 4. Existem unidades sem coordenação? Como a secretaria procede nesses casos? 5. Além das unidades Cascavel Velho e Presidente, existem outras unidades coordenadas pela mesma pessoa?

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao SESPPRO - Secretaria de Segurança Pública e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações sobre a patrulha Maria da Penha. 1. Quem chefia a Patrulha Maria da Penha? Favor informar cargo e nome do servidor ou da servidora. 2. Considerando o concurso público para inspetores e inspetoras e a definição do cargo como "chefe de equipe", este/ esta poderia assumir a chefia da equipe da Patrulha Maria da Penha? Justifique. 3. Sabendo gue a Patrulha Maria da Penha já contou com dois inspetores, por que não conta com um ou uma atualmente? 4. Como se dava a atuação dos inspetores na Patrulha Maria da Penha? 5. Todos os componentes da Patrulha Maria da Penha, possuem a qualificação necessária para compor a patrulha? 6. As mudanças na equipe da Patrulha Maria da Penha foram debatidas com toda a coordenação e os parceiros pontuados na Lei

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre o banco de horas dos servidores da saúde. 1. Como funciona o banco de horas para os servidores da Saúde? Solicitamos o envio de cópia da regulamentação do banco de horas dos servidores. 2. Qual o prazo de compensação do banco de horas? 3. Com a falta de servidores, a secretaria tem conseguido garantir aos servidores o direito à compensação do banco de horas no prazo estipulado? Quais as alternativas adotadas? 4. No caso de não compensar as horas no prazo determinado, os servidores recebem estas horas como extraordinárias com o seu devido adicional? Se não, como a secretaria procede? 5. Há um número elevado de servidores com horas a compensar? Enviar relatório contendo o nome do servidor, a unidade de trabalho e quantas horas ele tem a compensar. 6. Como os servidores acom

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Boza, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Gralha Azul. 1. A Cohavel tem conhecimento de possível uso de imóvel por moradores não autorizados no imóvel situado na Rua Manoel Pedro dos Passos nº 262, Conjunto Gralha Azul? Se sim, quais providências estão sendo tomadas para sanar tal irregularidade? 2. Sobre o imóvel referido no item 1, informe-nos quem é o proprietári o, bem como, se o mesmo j á encontra-se quitado? 3. Sobre o imóvel referido no item 1, existe algum processo de reintegração de posse? Se sim, enviar cópia integral do processo.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do fundo Municipal de Saúde de Cascavel. 1. Acerca do Termo de Contrato nº 128/2021, informe por qual motivo foi prorrogada a vigência do referido contrato por mais 12 meses. 2. Informe quais são os serviços prestados pela empresa Boys Express Ltda. no termo de contrato n. 128/2021 para a Secretaria Municipal de Saúde. 3. Por fim, informe qual o valor depositado no Fundo Municipal de Saúde de Cascavel. Considerar os valores do fundo na data da resposta do presente requerimento.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações sobre a formação continuada. 1. O que justifica a formação continuada ser ofertada durante a hora atividades dos professores? 2. Qual o procedimento adotado pela secretaria caso o professor com acúmulo de atividades não possa participar da formação? 3. Sendo realizada a formação continuada na hora atividade, momento destinado a realização das atividades docentes de preparação de aulas, correção de provas, organização de cadernos entre outros, em que momento os professores realizam tais atividades?

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as clínicas conveniadas com a prefeitura. 1. Quais as clínicas conveniadas com o município para realizar consultas com especialistas e exames? Enviar relação com nome da clínica e qual a área de atendimento para o município. 2. Quantas pessoas aguardam na fila de espera para atendimento em clínicas conveniadas? Como o município faz esse controle? Enviar relação dos atendimentos realizados por estas clínicas de janeiro até o presente momento, bem como a relação com a fila de espera. 3. Existe um portal de acompanhamento do usuário que aguarda consulta/ exame em uma clínica conveniada com o município? Se sim, qual? 4. Qual o valor repassado pelo município a cada clínica conveniada de janeiro até a resposta deste requerimento? Enviar relação discriminando se o pagamento foi por consulta, exam

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os procedimentos oftalmológicos, nefrológicos, ortopédicos e otorrinolaringológicos realizados no município. 1. Quantas pessoas aguardam por procedimentos oftalmológicos, nefrológicos, ortopédicos e otorrinolaringológicos no município até o presente momento? Enviar relação. 2. Qual o canal de consulta em que o paciente verifica seu lugar na fila de espera? 3. Como o poder público municipal acompanha tal hierarquia para garantir igualdade de atendimento a toda a população, respeitando os protocolos hierárquicos de urgência? 4. Envie cópia dos últimos três meses dos serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS, na média e alta complexidade emitidas pelos profissionais médicos que compõem o corpo clínico de cada instituição.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1°, do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando as seguintes informações, acerca do Programa Porteira para Dentro. 1. Como esta a aplicabilidade deste programa conforme a lei municipal 5.819/2011? 2. Quantas propriedades foram contempladas com estes atendimentos de janeiro de 2022 até a presente data? 3. Como é definida a prioridade do atendimento? Como se dá o agendamento? Como é possível acompanhar a execução das solicitações e ou serviços realizados? 4. Dos atendimentos realizados, quantos pagaram pela hora máquina? 5. Ocorre inadimplência? Se sim, como são tratados os casos? 6. Caso uma solicitação de serviço parta de um inadimplente o mesmo será atendido?

REQUER, nos termos que rege o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Nilson Silveira, por seus brilhantes trabalhos prestados no desenvolvimento e difusão do esporte em especial ao futebol amador em Cascavel e região.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado à Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 6956 de 21 de fevereiro de 2019, para a criação do cargo de provimento efetivo de Tradutor e Intérprete de Libras.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares, Sd. Cleberson dos Santos Paulo, Sd. Kelvin Gustavo de Bona Santos e Sd. João Felipe Alves Ferreira, em reconhecimento pelo ato de bravura em toda a ação que culminou no salvamento de uma jovem que tentava suicídio no Bairro Recanto Tropical, em Cascavel-PR.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca dos encargos gerais do Município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV, do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Hélio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Paraná, solicitando providências urgentes acerca de reabertura de alça do viaduto na BR-277, na altura do KM 592, na região do Bairro Santa Felicidade, em Cascavel - Paraná.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário de Segurança Pública, solicitando as seguintes informações acerca do uso de câmeras pela Guarda Municipal.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre o Centro Municipal de Educação Infantil São Gabriel.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da revitalização do Centro Esportivo Ciro Nardi.

REQUEREMOS, nos termos que rege o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para fornecer informações sobre o Decreto nº 16.944, de 25 de julho de 2022, declara de utilidade pública para fins de desapropriação os imóveis que especifica e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do controle de combustível da frota de veículos do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante à Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - Transitar, solicitando informações referentes a licitação para renovação do contrato para concessão de uso nos guichês e salas comerciais no Terminal Rodoviário de Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Boza, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Bairro Riviera.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca do Autódromo Internacional Zilmar Beux.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública, perante o Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, solicitando as seguintes informações acerca do curso de formação de instrutor de armamento e tiro para os servidores da Guarda Municipal

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca das chácaras de recreio, no município de Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moreschi, Secretário de Assistência Social de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca do Programa para doações de até 6% a fundos sociais ligados a crianças, adolescentes e idosos, diretamente na Declaração Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Policial Militar Sd. Gilvane Maggioni, em reconhecimento pelo ato de bravura em toda a ação que culminou no salvamento de um bebê de cinco dias de vida, ocorrida na base UPS Norte, em Cascavel-PR.