Logo Câmara Municipal de Cascavel - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3233 matérias.

Resultados
EMLOA 13/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Nei Haveroth
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 14/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Nei Haveroth
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 15/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Nei Haveroth
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 16/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Nei Haveroth
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 17/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Nei Haveroth
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 18/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Nei Haveroth
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 19/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Nei Haveroth
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 20/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Nei Haveroth
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 21/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Nei Haveroth
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 22/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Cataratas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 607 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 23/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte de valor para manutenção e reparos da estrutura física da Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Cataratas."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 607 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 24/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte de valor para manutenções e reparos da estrutura física da Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Colmeia."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 607 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 25/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Colmeia.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 607 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 26/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte para a compra de alimentos aos pacientes das UPAS - Porte I."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 607 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 27/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte para a compra de medicamentos básicos de Distribuição Gratuita - Pacientes UBS s."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 607 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 28/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recursos para a aquisição de leites e dietas especiais Ceacri.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 607 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 29/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas, com preferência para os procedimentos de facectomia (cirurgia de catarata), utilizando as especificidades necessárias conforme avaliação de profissional habilitado, visando eliminar a fila de espera de pacientes cascavelenses através de mutirão e estrutura móvel para atendimento diretamente nos bairros de Cascavel.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 607 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 30/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recurso para a manutenção em estradas rurais.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 31/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte de valor para manutenções e reparos da estrutura física da Escola Municipal do Campo do Reassentamento São Francisco de Assis."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 32/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de valor para manutenções e reparos da estrutura física da Escola Municipal Tereza P Bernardini no Distrito de Juvinópolis.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 606 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 33/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Compra e instalação de parque infantil no Cmei Doce Infância no Bairro Jardim Cataratas."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 606 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 34/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte para manutenções e reforma do Salão Comunitário da Comunidade Cachoeira Alta."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 608 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 35/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte para manutenções e reforma do Salão Comunitário do Distrito de Rio do Salto."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 36/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Compra e instalação de parque infantil no Cmei Infância Feliz no Bairro Jardim Presidente."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 606 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 37/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de valor para manutenções e reparos da estrutura física da Escola Municipal Arminda Tereza Villvvock.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 606 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 38/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de valor para manutenções e reparos da estrutura física da Escola Municipal Zumbi do Palmares.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 606 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 39/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de valor para manutenções e reparos da estrutura física da Escola Municipal Luis Carlos Ruaro.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 606 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 40/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte para a aquisição de utensílios de cozinha para o Salão Comunitário de São João do Oeste."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 41/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte de recurso para a aquisição de equipamento para a modernização da Pista de Bolão e Bocha do Centro Municipal de Bolão."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 42/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para manutenção das atividades do Departamento de Planejamento Orçamento e Captação de Recursos - DPOCR.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 43/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte para a aquisição de equipamentos para o Salão Comunitário de São João do Oeste."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 608 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 44/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte de valor para a aquisição de equipamentos para o Cmei Maria Vaz Meister."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 606 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Valdecir Alcantara
Texto Original
EMLOA 45/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de valor custeio de diárias de dependentes químicos.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 46/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte de recursos para a aquisição de premiações esportivas e culturais (troféus e medalhas).

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 47/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento de passagens/ transporte de atletas e técnicos esportivos.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 48/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição/instalação de um Parque Infantil com base de concreto para o Bairro Jardim Colmeia.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 49/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Subsidiar as atividades da Entidade Abrigo São Vicente de Paulo

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Valdecir Alcantara
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 50/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 51/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 52/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 53/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 54/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 55/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 56/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 57/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 58/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 59/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 60/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 61/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
EMLOA 62/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva à LOA - PLO 100/2024

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Melo do Pastel
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original