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EMLOA 163/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Subsidiar as atividades da Associação Recanto da Criança

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 164/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Subsidiar as atividades da Entidade Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - GERAR

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 165/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Kit equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Alzira Pires Stocker.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 166/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Kit Equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Stanislava Boiarski Bartinik.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 167/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoiar Entidades e Organizações não Governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos no âmbito do município de Cascavel, especialmente as clínicas Renascer, Prover e Molivi.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 168/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Kit esportivo - modalidade voleibol para a Associação Vôlei Clube Cascavel

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 169/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aquisição de Kit Equipamento e mobiliário para a Cohavel - Companhia Municipal de Habitação de Cascavel."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 170/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinar recursos para a entidade Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade - CEMIC

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 171/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Computadores para o Bem Estar Animal

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 172/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar manutenção da frota da Secretaria de Agricultura-SEAGRI.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 173/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de computadores engenharia e aquisição kit informática 05 computadores

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 174/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de medalhas e troféus para a premiação de eventos esportivos culturais.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 175/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamento, sendo dois notebooks e uma smart tv, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 176/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de kit 5 computadores para a Controladoria Geral do Município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 177/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para manutenção predial da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cancelli, com prioridade para a instalação de bicicletário e aquisição de batentes para portas.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 178/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cancelli.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 179/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de kit de informática (5 computadores) para a Unidade de Saúde da Família do bairro Cascavel Velho.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 180/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para manutenção Predial da Unidade de Saúde da Família do bairro Cascavel Velho.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 181/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para manutenção predial da Unidade Básica de Saúde da Vila Tolentino.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 182/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para manutenção predial da Unidade Básica de Saúde do bairro Pacaembu.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 183/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte custeio de medicamentos

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 184/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para manutenção predial da Unidade Básica de Saúde do bairro Parque São Paulo.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 185/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para Locação de concentradores de oxigênio ao Programa de Assistência e Internamento Domiciliar - PAID

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 186/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para manutenção predial da Unidade de Saúde da Família do bairro Brasmadeira, preferencialmente a melhorias e substituição da fiação elétrica da Unidade.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 187/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Kit de informática (10 computadores) para atender as UBS's e USF's.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 188/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Kit Equipamento para a Unidade de Saúde da Família do bairro Santos Dumont.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 189/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para manutenção predial da Unidade de Saúde da Família do bairro Santos Dumont.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 190/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de Kit Equipamento para a Unidade de Saúde da Família do bairro Maria Luiza.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 191/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 192/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aquisição Equipamento para a Unidade de Saúde da Família do Distrito de Juvinópolis, sendo preferencialmente a aquisição de lavadora de pressão a jato e oxímetros (mesa/ dedo)."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 193/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas, com preferência para os procedimentos de facectomia (cirurgia de catarata), utilizando as especificidades necessárias conforme avaliação de profissional habilitado, visando eliminar a fila de espera de pacientes cascavelenses através de mutirão e estrutura móvel para atendimento diretamente nos bairros de Cascavel.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cidão da Telepar
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 194/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para aquisição de medicamentos distribuídos gratuita - pacientes UBS's.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 195/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas, com preferência para os procedimentos de facectomia (cirurgia de catarata), utilizando as especificidades necessárias conforme avaliação de profissional habilitado, visando eliminar a fila de espera de pacientes cascavelenses através de mutirão e estrutura móvel para atendimento diretamente nos bairros de Cascavel.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 196/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte direcionando recursos para aquisição equipamentos e material permanente em atendimento a UPA Brasília, sendo preferencialmente os equipamentos a seguir: 02 aparelhos de ares-condicionados, 01 automóvel, 05 cadeiras de banho, 05 cadeiras de roda, 20 cadeiras estofadas, 15 cadeiras secretaria giratória, 01 câmara fria, 15 computadores completos(incluindo teclado e mouse), 01 forno industrial, 02 freezers, 02 geladeiras, 01 maquina de lavar roupa, 02 micro-ondas, 05 poltronas hospitalares, 01 secadora de roupa(uso doméstico) e 01 secadora industrial.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 197/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para aquisição de equipamentos, sendo preferencialmente os seguintes equipamentos, 01 geladeira e 01 forno de micro-ondas, para sala dos servidores, Escola Municipal Francisco Vaz de Lima.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 198/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte financeiro para aquisição de equipamentos e manutenção de estruturas, para a Escola Municipal Aloys João Mann.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 199/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para manutenção no Centro Municipal de Educação Para Jovens e Adultos Paulo Freire.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 200/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aporte para aquisição de equipamentos no Centro Municipal de Educação Para Jovens e Adultos Paulo Freire."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 201/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para aquisição de academia ao ar livre com base de concreto, rua Antonina, n° 2844, bairro Centro, lote 20R2 quadra 37.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 202/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para aquisição de materiais e equipamentos, preferencialmente para mesas e bancos para o refeitório da Escola Municipal Robert Francis Kennedy.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 203/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para despesas de custeio da entidade que atua na assistência Educacional Espirita Lins Vasconcellos A.E.E.L.V/ Guarda Mirim.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 204/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a reforma e ampliação do recinto da onça pintada, reforma do setor de nutrição e reforma do Zoológico Municipal de Cascavel.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 205/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para a manutenção do Programa de Educação Ambiental do Zoológico - PEAZ .

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 206/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para aquisição de equipamentos, incluindo equipamentos de informática, eletrônicos e periféricos em atendimentos ao Programa de Educação Ambiental do Zoológico - PEAZ

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 207/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para manutenção, preferencialmente para substituição do toldo e pintura externa do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pedro Dambros.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria respondida; o PDF está disponível na aba 'Documento Acessório' e o e-mail foi encaminhado ao autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 388 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cleverson Sibulski
Texto Original

EMLOA 208/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para pagamento de taxas de inscrição de atletas de Taekwondo.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 209/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte para aquisição de kit informática I (05 computadores) 02 para o financeiro e 03 para piscina do complexo Esportivo Ciro Nardi.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:  Cleverson Sibulski
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria respondida; o PDF está disponível na aba 'Documento Acessório' e o e-mail foi encaminhado ao autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 388 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cleverson Sibulski
Texto Original

EMLOA 210/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado a Associação Desportiva Thithas, para ser utilizado na aquisição de materiais esportivos.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

EMLOA 211/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado à Associação Estrelas do Oeste para custeio da taxa de inscrição nos campeonatos Campeonato Paranaense, Taça Brasil, Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores de Futebol Sete Feminino.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Respondido(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria respondida; o PDF está disponível na aba 'Documento Acessório' e o e-mail foi encaminhado ao autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 388 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cleverson Sibulski
Texto Original

EMLOA 212/2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Aporte destinado à TS Futebol Amador para custeio da taxa de inscrição nos campeonatos ao longo de 2025.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Policial Madril
Localização Atual:  Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo - DASPL
Status:  Lei sancionada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei nº 7.712 de 2024 - Confira na íntegra em: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/pr/cascavel
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original