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REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, solicitando as seguintes informações acerca dos Guardas Civis P1imoniais lotados no Aeroporto de Cascavel - Coronel Alberto Mendes da Silva como Bombeiro de Aeródromo.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Misael Pereira de Almeida Junior, Secretário Municipal de Cidadania, da Proteção às Mulheres e Políticas Sobre Drogas, solicitando as seguintes informações acerca dos internamentos involuntários de usuários de substâncias psicoativas.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da distribuição de medicamentos à base de canabidiol (CBD), tetrahidrocanabinol (THC) e/ ou outros fitocanabinóides na rede pública municipal de saúde.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhor Jose Roberto Guilherme, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando as seguintes informações, acerca das ações de furtos de objetos praticadas nos túmulos dos Cemitérios de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações sobre o Prédio Público localizado na rua Pernambuco esquina com a rua Elvira Saraiva, no bairro Aclimação.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações, acerca das ações de furtos de objetos nos túmulos dos Cemitérios de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações relacionadas ao projeto de alargamento da Rua Copacabana, no trecho compreendido entre as Ruas Ásia e México, no bairro Periolo.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando informações sobre a limpeza dos terrenos baldios.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando informações sobre pontos de coleta de materiais recicláveis.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Gelson Uecker, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações referente ao cumprimento da Lei 6.788, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos que estiverem comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, o seguinte pedido de informações:

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, em atendimento ao disposto no art. 61 da Lei Orgânica do Município inciso VI, o envio dos seguintes documentos:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da divulgação das filas de espera por consultas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do contrato de gerenciamento da manutenção da frota de veículos do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos agendamentos e cancelamentos de consultas nas unidades de saúde do município, em especial, aqueles realizados perante o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - Cisop.

REQUEIRO, nos termos do art 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações detalhadas acerca da Chamada Pública Nº 01/2023, que trata do credenciamento de cooperativas/ associações de catadores de material reciclável com interesse de integrar o Programa Sustentar/Reciclar é Preciso, para realização de atividades de recebimento, triagem e processamento de materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva municipal.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 146, XV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares da CHOQUE, Soldado Odair Jose Amaro, Soldado Alecsandro da Sila dos Santos, Soldado Michel Augusto da Silva e Soldado Gilberto Jose Cangucu, em reconhecimento pelo atendimento de um homem vítima de acidente de trânsito no cruzamento entre a via Rocha Pombo e a marginal da PR 467,

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. João Pedro Elsner Bachini, em reconhecimento pelo desenvolvimento do Projeto "ASD QUEST - Interface computadorizada para auxiliar profissionais da psicologia no acompanhamento do TEA - Transtorno do Espectro Autista".

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da reforma no Terminal Rodoviário de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Entidade OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Cascavel, pelos seus 50 anos de colaboração e serviços prestados a população do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Carlos Alberto Gebrim Preto - (Beto Preto), Secretário de Estado da Saúde do Paraná, q e envide esforços para possibilitar mutirão de cirurgias e exames, incluindo inclusive a especialidade oftalmológica, a fim de atender o interesse público e propiciar a diminuição da fila de espera.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações detalhadas acerca das vagas disponíveis e do processo de chamamento dos(as) aprovados(as) no último concurso para os cargos de professor(a) e professor(a) de educação infantil na Rede Municipal de Educação de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre o Decreto nº 18.056, de 19 de fevereiro de 2024, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.143.901,70 (vinte e dois milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e um reais e setenta centavos).

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca da escola municipal Teotônio Vilela, localizada na rua Itaqui, bairro Canadá.

A Comissão de Proteção e Direito dos Animais, nos termos que regem o art. 59, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 1 de 2024, que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no perímetro urbano do Município de Cascavel e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhora Mareia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre contratação de profissionais através de Chamamento Público para trabalhar em escolas de tempo integral.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Gelson Luiz Uecker, Secretário Municipal de finanças, solicitando informações sobre a Transferência recebida do Município de Guaíra - Guarda Municipal, no 2º Quadrimestre de 2023.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas sobre as ações de limpeza e conservação previstas para os bairros Claudete e Cancelli:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referente ao Concurso Público nº 104, de 2023, para o cargo de professor de Educação Física na Rede Municipal de Educação de Cascavel:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a SOT (Sistema Oeste de Telecomunicações), pelos 4 anos de sua fundação.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando as seguintes informações sobre o projeto de Horta Escola, no bairro Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à médica Thaisi Estralioto de Souza Campos, à senhora Denuze da Graça Pereira da Rocha, representando os servidores da USF do Jardim Maria Luiza, e a professora e fisioterapeuta Carmen Lúcia Rondon Soares, em nome de toda a comunidade UNIOESTE, por todo profissionalismo e dedicação ao serviço público, no qual possibilitaram os primeiros passos de uma criança portadora da Síndrome de Fanconi.

A Comissão de Defesa do Consumidor, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 2/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade de informar, por parte dos estabelecimentos comerciais do gênero alimentício, as formas de atendimento, pagamento e valor.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148--A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações aos organizadores da 1ª Etapa do Paranaense de Motocross, realizada nos dias 9 e 10 de março, na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à SESOP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações, sobre o pedido do serviço de abertura de boca de lobo na Rua Costa e Silva, número 187, em frente ao Cmei São Gabriel, no bairro Alto Alegre.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à SESOP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações, sobre o pedido de conserto e desentupimento das bocas de lobo no Mutirão do bairro Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhor Alcione Tadeu Gomes, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDETEC, solicitando as seguintes informações acerca da Feira Tecnológica - Technovação.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Associação Cultural e Esportiva de Cascavel, pela realização da 6ª edição do Nipofest Cultural.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Oziel Luiz (Batatinha), solicitando providências no sentido de indicar ao Governo do Estado do Paraná, para que realize estudos para de implementar acostamento na PR-486, entre o trevo da PRC- 467 e o distrito de Espigão Azul.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos responsáveis pela organização da 7ª edição do estival do Risota da Paróquia Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Pedro Muffato, pelo recebimento da premiação "Capacete de Ouro", honraria máxima do automobilismo brasileiro.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações, ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MS1), em reconhecimento aos seus 40 anos de história.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à SESOP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, soLicita1clc informações, sobre o pedido de desentupimento da boca de lobo na Rua Carimãs em frente o numeral 1041, no bairro Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações, sobre o pedido de elaboração de um Projeto para a Construção de um Emissário dentro do banhado chegando no Córrego Caratuba, para escoamento da água pluvial, no encontro e a Rua Citrino e Rua Brilhante, no bairro Esmeralda.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário municipal do Meio Ambiente, solicitando informações sobre o terreno do município localizado na Rua Espaço Verde, entre as ruas Santa Clara e Jiboia, no bairro Pioneiros Catarinense.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de I eis, seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Fernandes De Oliveira, Secretário Municipal De Segurança Pública, solicitando informações acerca da demissão de servidor que trata do decreto 18058, publicado no diário oficial do município no dia 21 de fevereiro de 2024, edição ordinária 3719.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obra : Públicas, solicitando as seguintes informações acerca da reforma no Terminal Rodoviário de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal do Saúde e, solicitando informações referente a Emenda Impositiva nº 156, do Projeto de Lei , nº 150 de 2022.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de leis seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do funcionamento da USF Sede Alvorada.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações acerca do terreno de cadastro imobiliário nº 143143900, localizado na Rua Flor da Serra no bairro Guarujá.