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REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 15 de 2022, referente à manutenção da frota da secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva n°28 de 2022, referente a aquisição de materiais visando realizar melhorias na estrutura do salão comunitário do bairro Coqueiral.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 27 de 2022, referente a aquisição de materiais visando realizar melhorias na estrutura do salão comunitário do bairro Parque Verde.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao expediente Cohavel, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 17 de 2022, referente à aquisição de equipamentos para a companhia executar suas atividades.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda lmpositiva nº 19, de 2022, referente à manutenção, conservação e zeladoria dos espaços públicos ambientais.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - Semed, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 23, de 2022 e 137, de 2023, referentes à aquisição de um parque infantil, 5 aparelhos de ar­ condicionado 24 mil BTUs e 1 aparelho de ar-condicionado de 12 mil BTUs para a Escola Municipal Inglacir L. Farina.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - Sesau, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos das Emendas Impositivas nº 142, 143, 144, 145 de 2023, e 22 de 2022 referentes à aquisição de uma central de alarme, câmeras de monitoramento, manutenção e reforma externa com priorização para reforma externa, 4 unidades de aparelho ar condicionado 12 mil BTUs e reformas gerais para a UBS Aclimação.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 150, de 2023, referente ao aporte de custeio para manutenção e melhorias na estrutura física Porte 1 - com priorização para reformar a cobertura, banheiros e pisos do Salão Comunitário Aclimação.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - Seaso, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 149 de 2023, referente ao repasse de recursos para custeio ao Abrigo São Vicente de Paulo.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 155, de 2023, referente à verba encaminhada e aporte para Materiais de Campanha tipo III com o objetivo de desenvolver campanhas de Educação e Segurança de Trânsito voltadas aos motociclistas.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Tania D. Monreal Muzeli, pelos relevantes serviços prestados ao fomento e o crescimento da categoria dos Nutricionistas do Paraná.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Sofia Carminati Perinazzo, pelos relevantes serviços prestados ao fomento e o crescimento da categoria dos Nutricionistas do Paraná.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Carolina Bulgacov Dratch, pelos relevantes serviços prestados ao fomento e o crescimento da categoria dos Nutricionistas do Paraná.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Cilene da Silva Gomes Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao fomento e o crescimento da categoria dos Nutricionistas do Paraná.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Thais Mariotto Cezar, pelos relevantes serviços prestados ao fomento e o crescimento da categoria dos Nutricionistas do Paraná.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Raquel Goreti Eckert Dreher, pelos relevantes serviços prestados ao fomento e o crescimento da categoria dos Nutricionistas do Paraná.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024, que visa declarar de utilidade pública a Cooperativa de Produtos Orgânicos Cores da Terra.

REQUEIRO, nos termos do art. 149,.§ 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente Secretaria Municipal Planejamento e Gestão, solicitando informações detalhadas sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos(as) servidores(as) contratados(as) como agentes de apoio.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os critérios e procedimentos adotados pelo CETEA - Clínica Escola Juditha Paludo Zanuzzo para o desligamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dos atendimentos clínicos oferecidos pela instituição.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. l,19, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRASITAR, solicitando as seguintes informações acerca da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações acerca do alargamento da rua Jacob do Bandolim e a Rua Haiti.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações à Senhora Camila Freitas, autora do livro, "A cartinha de Deus: Uma Jornada de Distonia", em reconhecimento à sua notável jornada de coragem, perseverança e dedicação.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a atleta Isabella Baldin Pereira, pelo 1º lugar no Kumite revezamento e dois 3º lugar no Kumite individual e Kumite open e a atleta Isis Baldin Pereira, pelo 1° lugar no Kata e o 2º lugar no Kumite no Campeonato Mundial de Karatê na cidade Monterrey no México.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos atendimentos Odontológicos nas UBS's do município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações acerca da manobra de retorno a Avenida Brasil para quem segue pela Avenida Brasil no sentido (centro-bairro) e pretende retornar à Avenida Brasil (bairro-centro).

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos atendimentos a diabéticos no âmbito do município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Especial de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas - Sesd, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 154 de 2023, referente ao repasse de recursos para custeio do programa Vida Nova em entidades terapêuticas credenciadas.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - Seagri, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 151 de 2023, referente à construção/reforma de pontes - porte III, no Reassentamento São Francisco.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Sesop, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 152 de 2023, referente ao repasse de recursos para aquisição de material pétreo - Cota 1.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 153 de 2023, referente à manutenção de praças, parques e nascentes, com priorização para melhorias e reformas no Bosque Municipal Elias Lopuch no Parque Verde.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - Sesau, solicitando as seguintes informações acerca da aplicação dos recursos da Emenda Impositiva nº 561, de 2023, referente ao aporte para a construção do CAPsi.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca de servidores que possuem curso de brigadista.

REQUEIRO, nos termos c1ue regem o an. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca de poços artesianos do município na área rural.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações referentes ao Programa Sustentar, instituído pela Lei Municipal oº 7.455/2022, regulamentado pelo Decreto nº 17.886/2023.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Procurador Geral do Município, solicitando informações acerca do que dispõe as Leis Municipais nº 2.244, de 21 de novembro 1991 e 6.141, de 29 de outubro de 2012.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Inte1no desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente -à Secretaria .11unicipa1 de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre a situação da Unidade de Saúde Santo Inácio, localizada na Rua -Anibal Curi, nº 376, no bairro Santo Inicio.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca de podas e retiradas de árvores.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca de poços artesianos do município na Colônia Pires.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da lista de convocação para matrículas no CMEI Professor Bertolino Tenfen.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre a situação da Unidade de Saúde Santo Inácio, localizada na Rua Aníbal Curi, nº 376, no bairro Santo Inácio.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre a situação da Unidade de Saúde da Família do Maria Luiza, localizada na rua da Lapa, 680, no bairro Ciro Nardi.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Pedro Gomes, jovem de 11 anos, pela conquista do título de campeão invicto no Campeonato Brasileiro Interclubes de Canoagem e Paracanoagem 2024.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca das zeladoras concursadas do município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a retirada de uma árvore na rua Cariris, 1270, bairro Santa Cruz.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações referentes à concessão dos quiosques no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao senhor Fabiano Lopes, em arte "Neguin", por seus trabalhos no desenvolvimento do Breakdance internacionalmente.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à senhora Clarice Engelmann de Rossi, por seus brilhantes e valorosos trabalhos frente a música coral.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca dos contratos sem licitação realizados pelo Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Juliet Manfrin, por sua valiosa contribuição ao cenário jornalístico local e nacional.