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REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do abandono de cachorros na região norte, cm especial no bairro Interlagos:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações sobre o Plano Diretor Municipal:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Procuradoria Geral do Município, solicitando informações acerca das ações judiciais em que o Município de Cascavel figure como parte:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Cascavel, solicitamos as seguintes informações referentes aos alunos com Down ou outras deficiências na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Cascavel:

A Comissão de Proteção e Direito dos Animais, nos termos que rege o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Comunicação Social - Secom, sobre realização de campanhas educativas no âmbito do Projeto de Lei nº 134 de 2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel "Dia do Animal Abandonado".

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Cascavel, solicitamos as seguintes informações referentes sirenes estridentes para marcação dos horários escolares na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Cascavel:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações a respeito da concessão da licença-prêmio, prevista no art. 135 da Lei nº 2215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da administração direta, indireta e da Câmara Municipal de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando informações a respeito dos programas de desenvolvimento econômico e fomento ao empreendedorismo feminino no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família - SEDEF, Senhor Rogério Helias Carboni, solicitando providências para a destinação de 300 carrinhos do Programa Nascer Bem Paraná.

A Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal por meio de seu Relator, nos termos que regem o art. 59. §1° do regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer referente a mensagem aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a atribuição do cargo de Agente de Apoio.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, solicitando informações detalhadas sobre os critérios de seleção de famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial PAR, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em Cascavel-PR.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do Pregão Eletrônico nº 16, ele 2025, Ata de Registro de Preços, nº 314, de 2025.

A Comissão de Constituição e Justiça nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 164, de 2025, que dispõe sobre a vedação de manifestações político-partidárias em apresentações artísticas custeadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Cascavel.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 160, de 2025, que "dispõe sobre o direito de acesso gratuito a instalações sanitárias e água potável pelos garis e demais trabalhadores da limpeza urbana no Município de Cascavel, e dá outras providências"

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações a Associação Cascavelense de Amigos de Surdos - ACAS, pelos seus 50 anos.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca dos vazios urbanos ou imóveis não edificados existentes no município de Cascavel, apresentando, por meio de planilha, a relação contendo o bairro e a quantidade de imóveis identificados.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações acerca dos abrigos de ônibus da Avenida Carlos Gomes.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da Escola Municipal Maria Montessori:

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a senhora Odete Terezinha Fracaro, em reconhecimento aos 37 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR.

A Comissão de Educação por meio de seu relator, nos temos do art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 138, de 2025, que altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à senhora Celia Regina dos Santos de Brito, em reconhecimento aos 30 anos de dedicação e relevantes serviços prestados no Município de Cascavel, como professora.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Cleci Machado Rodrigues da Rosa, pela sua dedicação à educação municipal.

REQUEIRO nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Simone Aparecida Cavalcante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação municipal enquanto professora do município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Sra. Lucinez Luciani Beal, em reconhecimento por sua exemplar dedicação e notável trajetória como professora na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Professora Rafaela Talita Eckstein Bergamo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à nobre missão de ensinar, em alusão ao dia do professor, comemorado em 1S de outubro.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Professora Vania Clacieli Juner, em reconhecimento pelos serviços prestados à educação.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao senhor Jefferson Antunes de Oliveira, por seus trinta e cinco anos como docente.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à senhora Mirtes Ines Breda Zanette, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de 30 anos de dedicação à educação no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Rafaelly Carvalho da Silva Molina, m reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação do Município de Cascavel, por ocasião da celebração do Dia do Professor.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Elisa Gabriel, Professora da Rede Municipal de Ensino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a senhora Jucimara Aparecida Rodrigues da Luz Piekazevicz, em reconhecimento aos 30 anos de dedicação e aos relevantes serviços prestados à educação no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Kelli Karine Franke da Luz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Senhora Selma Andrade Moraes de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação.

REQUEIREMOS, nos termos do art. 146, XV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família do Senhor Ibrahim Faiad, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2025.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações acerca das áreas públicas e espaços urbanos do município:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Controladoria-Geral do Município - CGM, solicitando as seguintes informações referentes às ações de integridade, ética e prevenção à corrupção desenvolvidas no âmbito da Administração Municipal.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Controladoria-Geral do Município - CGM, solicitando informações sobre o sistema de controle interno e o mapeamento de riscos administrativos, financeiros e operacionais da Prefeitura Municipal.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre o mutirão de cirurgias eletivas realizadas no ano de 2024, com recursos provenientes da ação orçamentária 2.756 e do programa 0016, conforme segue:

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Professor Rosimar Baú, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Professora Ignez Sandi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, em alusão ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do servidor com a matricula nº 36690, ocupante do cargo de enfermeira.

REQUEIRO, nos termos que do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Controladoria Geral do Município, solicitando informações acerca de uma denúncia supostamente realizada junto à Ouvidoria Municipal, envolvendo uma residência localizada na Rua Guilherme Ludivic Ceriolli, nº 490.

A Comissão de Cultura, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 163, de 2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza Urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.

A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 159, de 2025, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos caminhoneiros nas Unidades de Saúde do Município de Cascavel.

A Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente a Mensagem Aditiva nº 02, de 2025, ao Projeto de Lei nº 102, de 2025, que "Dispõe sobre as alterações na Lei Ordinária nº 6.572, de 23 de dezembro de 2015 e dá outras providências"

A Comissão de Defesa do Consumidor, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, ao Projeto de Lei nº 163, de 2025, que "Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza Urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências".

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando as seguintes informações referentes as Hortas Comunitárias, no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando as seguintes informações referentes aos Salões Comunitários, no Município de Cascavel.

A Comissão de Indústria e Comércio, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 163, de 2025, que "Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providencias."

A Comissão do Trabalho e Administração de Pessoal, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Procuradoria Geral do Município - PGM, solicitando informações acerca da Mensagem Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 62, de 2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a atribuição do cargo de Agente de Apoio.