Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Thalita Cruz da Silva, em reconhecimento à sua trajetória profissional na advocacia.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca das medidas adotadas e diante da permanência de veículos aparentemente abandonados na Avenida Piquiri, nº 1616, Bairro São Cristóvão.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca de eventual abordagem realizada no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Stanislava Boiarski Bartinik.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca da concessão de alvará à empresa Helimotors Taxi Aéreo para uso do terreno localizado próximo à Rua João Lopes Junior, no Tropical III.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos atendimentos realizados no dia 30 de novembro de 2025 na Unidade de Pronto Atendimento- UPA Tancredo Neves.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca dos procedimentos administrativos, e disciplinares adotados em razão da detenção do Guarda Municipal durante abordagem realizada na BR-277.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Silvia Regina Mascarello Massaro, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Jullyana Monique Vanso Hotz, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Beatriz Palinski, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Géssica Natana Ferreira Cabral, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Capela Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa, em reconhecimento à sua história, devoção e relevante contribuição espiritual e comunitária ao longo de sua trajetória.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à New Cup, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fomento ao futebol de base e ao turismo esportivo em Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Edson Queiroz Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a promoção, fortalecimento e desenvolvimento do esporte no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Rolezando Cascavel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na divulgação de experiências gastronômicas, no incentivo ao empreendedorismo e pela significativa contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Alcindo Oliveira Aquino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do Distrito de Rio do Salto no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Karoline Gomes Oliveira Gruchoski, em reconhecimento a sua luzida trajetória no tênis de mesa.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Delegação Cascavelense de Muaythai, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas ao longo do ano de 2025.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Delegação Cascavelense de Ginástica Rítmica, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas ao longo do ano de 2025, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas ao longo do ano de 2025.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a implantação de um playground infantil na Comunidade da Linha Gramadinho, em Cascavel Estado do Paraná.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Aline Bianchi Lopes Garcia, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a implantação de um playground infantil no bairro Jardim Veredas, em Cascavel Estado do Paraná.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Juliana Kuhn, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a para a aquisição de cadeiras para o Teatro Municipal de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos no valor de RS 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a promoção, incentivo e realização de eventos culturais no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Sol Nascente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação infantil ao longo de seus 30 anos.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da estrutura administrativa e operacional utilizada para os processos de multas que geram suspensão do direito de dirigir.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando informações detalhadas acerca da contratação e instalação de árvore de Natal no Lago Municipal de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da Lei Municipal nº 6.972, de 2019 que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica na Rede Municipal de Educação de Cascavel.

A Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 194, de 2025, que "Institui o Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus, e dá outras providências."

A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 184, de 2025, que Institui a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca e dá outras providências, especialmente no que se refere às responsabilidades das instituições de saúde da rede municipal.

A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 194, de 2025, que que Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus", e dá outras providências, em análise nesta Casa Legislativa.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, §5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, à Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações que seguem sobre a adesão do município ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à violência nas escolas - SNAVE e ao Programa Escola que Protege - ProEP:

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Lauren Pons da Silva Possobon, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Sheila Casaril, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Andreia Federle, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Nádia Carenina Parcianello Taniguti, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Andrea Malucelli, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Lorena de Souza Gomes, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Hellen Harumi Suzumura, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Adriana Amaral Flores Salles, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Letícia Seibert da Luz, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

REQUEIRO, nos termos que do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca da existência e quantidade de servidores terceirizados vinculados à Fundação Municipal de Esporte e Cultura do Município de Cascavel - FMEC.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da implementação de campanhas de educação ambiental:

A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei n° 199, de 2025, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.

A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei n° 202, de 2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de Conscientização sobre a Miastenia, e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, S 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - Cohavel, solicitando informações a respeito da efetivação da Lei Municipal n° 7.190, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe acerca da reserva de 1% (um por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica na forma que específica.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca dos atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre alterações no cardápio escolar da rede de ensino.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos fatos noticiados envolvendo médico lotado na Unidade Básica de Saúde do Bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando informações acerca do asfaltamento das estradas rurais do município.