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EMLOA 124/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para o custeio de despesas da entidade Associação Cascavelense de Amigos de Surdos – ACAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 125/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para o custeio de despesas da entidade Ordem dos Pastores Evangélicos de Cascavel – OPEVEL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 126/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para aquisição de lixeiras para recolhimento de resíduos eletrônicos, preferencialmente onde ficam localizados os camelôs do município de Cascavel.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 127/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para apoiar a realização do Congresso de Direito Legislativo, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Cascavel, bem como para a produção de material informativo destinado à capacitação sobre processo e técnica legislativa.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 128/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro preferencialmente para manutenção, materiais e equipamentos para o Centro Logístico da Agricultura Urbana - CELAU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 129/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para o fomento do esporte karatê por meio da Associação Ágape de Karatê-Do Hayashi-Ha Shitoryu-Kai, preferencialmente para a aquisição de materiais, equipamentos e custeio de despesas.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 130/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para o custeio de despesas da entidade Abrigo São Vicente de Paulo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 131/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro preferencialmente para estruturação da sala sensorial na Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 132/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para aquisição preferencialmente de kit equipamentos e mobiliários para a Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 133/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aquisição preferencialmente de Parquinho Infantil para o Centro de Atenção Psicossocial infanto-juvenil - CAPS I.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 134/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a aquisição preferencialmente de kit equipamentos e mobiliários para a unidade de saúde da família - Riviera
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 135/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a aquisição preferencialmente de kit equipamentos, mobiliários e kit informática para a de saúde da família – Lago Azul
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 136/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a aquisição preferencialmente de kit equipamentos, mobiliários e kit informática para a unidade de saúde da família – Brasmadeira.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 137/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a aquisição preferencialmente de kit equipamentos e kit informática para a unidade de saúde da família - Sede Alvorada.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 138/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a aquisição preferencialmente de kit equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento à Saúde Mental – CASM.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 139/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aquisição de veículo para o Programa de Assistência e Internamento Domiciliar – PAID.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 140/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aquisição de kit de equipamentos para o Centro Materno Infantil - CMI
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 141/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a realização de consultas e procedimentos de otorrinolaringologia.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 142/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a realização de cirurgias eletivas.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
João Diego
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 143/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para aquisição de Veículo PAID.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 144/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para aquisição de Kit Equipamentos Farmácias Básicas I, II e III.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 145/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para aquisição de Kit Equipamentos Laboratório Municipal
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 146/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para custeio de mutirão de procedimentos em otorrinolaringologia.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 147/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para aquisição de Kit Equipamentos, Mobiliários e Kit Informática, para a UBS – São Cristóvão.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 148/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para Manutenções e Reparos na Estrutura Física, na UPA Brasília.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 149/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para aquisição de Kit Equipamentos para a UPA Brasília.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 150/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para aquisição de Oxigênio Líquido e Gasoso, para as UPAs e PAID.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 151/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para aquisição de Kit Equipamentos, para a USF – Los Angeles.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 152/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para Manutenções e Reparos na Estrutura Física, na USF – Los Angeles.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 153/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para promoção de cursos
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 154/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para aquisição de equipamentos para a Procuradoria Geral do Município - PGM.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 155/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para subsidiar as atividades da entidade Abrigo São Vicente de Paulo
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 156/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para subsidiar as atividades da entidade ACAS - Associação Cascavelense de Amigos de Surdos.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 157/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para subsidiar as atividades da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 158/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para subsidiar as atividades da entidade APOFILAB - Associação de Portadores de Fissura Lábio Palatal.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 159/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para subsidiar as atividades da entidade CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 160/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para subsidiar as atividades da entidade Associação Recanto da Criança.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 161/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para custeio de promoção de eventos religiosos (som, ambulâncias, tendas e outros).
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 162/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para subsidiar as atividades da entidade OPEVEL, que realiza o Evento Marcha para Jesus.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 163/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para fomento da modalidade de futebol da Fabrica Cascavelense de Cidadãos – Talentos de Jesus.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 164/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para fomento da modalidade de futebol da SEPLAC ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 165/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para custeio de passagens e transporte de atletas e técnicos esportivos da Associação Cascavel Olympians Futebol Americano.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 166/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para o fomento da modalidade de Futebol 7 feminino, destinado à LOF7 – Liga Oeste de Futebol 7, contemplando a equipe filiada TPM – Toca Pra Mim Futebol 7.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 167/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro e fomento ao Futsal Feminino Stein – Cascavel Futsal.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 168/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para fomento da modalidade de Futsal da ADECCA – Associação Desportiva e Cultural de Cascavel.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 169/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para eventos com artistas locais.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 170/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para custeio de eventos, tais como ambulâncias e tendas.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 171/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para manutenção da estrutura física da Escola Municipal Adolival Pian.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 172/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para manutenção da estrutura física da CMEI Anita Botelho Coginotti.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 173/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para aquisição de equipamentos para o CMEI Darci Ângela Borges.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Everton Guimarães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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