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REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Coopavel, em reconhecimento pelos seus 55 (Cinquenta e cinco) nos de história.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Pedreira Trevo, em reconhecimento pelos seus 55 (Cinquenta e cinco) nos de história.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações á Excelentíssima Senhora Fátima Meneses Flores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal ao longo de 16 anos de dedicação ao serviço público.

A Comissão de Cultura, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 164, de 2025, que dispõe sobre a vedação de manifestações político-partidárias em apresentações artísticas custeadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Cascavel.

A Comissão de Cultura, nos termos que rege o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, em relação as declarações de patrimônio cultural imaterial, no âmbito da discussão do Projeto de Lei nº 188, de 2025, que "Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

A Comissão de Educação por meio de seu relator, nos temos do art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 50, de 2025, que denomina de "Papa Francisco" o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no distrito de Sede Alvorada.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações acerca da execução contratual dos serviços de pavimentação asfáltica.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - SESAU, solicitando informações acerca da quantidade de usuários do sistema público de saúde que utilizam medicação para Diabetes Mellitus Tipo 1.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando informações técnicas, administrativas e financeiras, referentes ao sistema de transporte coletivo urbano do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca dos estudos técnicos preliminares à abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 para implantação do Binário entre as ruas Manaus e Belém.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) solicitando informações sobre os recursos orçamentários destinados ao custeio do transporte coletivo municipal, nos últimos cinco exercícios financeiros.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando informações acerca dos estudos técnicos preliminares à abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, para implantação do Binário entre as ruas Manaus e Belém.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Procuradoria Geral do Município - PGM, solicitando as seguintes informações acerca da dívida ativa municipal.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Tv Tarobá em reconhecimento pelos seus 47 (quarenta e sete) anos de história.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Associação Desportiva e Cultural de Cascavel - (ADECCA) - Cascavel Futsal, em reconhecimento pelos seus 30 (trinta anos) anos de história.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal "Preto no Branco", pelos 6 anos de sua fundação.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à CATVE em reconhecimento pelos seus 22 (vinte e dois) anos de história.

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do servidor com a matricula nº 33981, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Cb. Adriano José Cerena, Cb. Leonir Bossa, Sd. Rafael Ribeiro Alves, Sd. Cleverson Ferreira Machado, Sd. Caio Junior Mariano, Sd. Suzana Prigol, Sd. Lucas Sampaio Dutra, Sd. Franciele Oscarlina Oliveira da Silva, e ao agente de Policia Judiciária Marcos Veiga Junior, Equipe da Cavalaria, pela destacada atuação operacional de combate ao tráfico de drogas, bem como no policiamento ostensivo e preventivo nos eventos do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares, Cb. Willian da Silva e Cb. Rafael Wagner Bilíbio, Cb. QP PM Maicon Miguel da Silva, Sd. QP PM Juliana Ferreira Lopes, Sd. QP PM Renato Oliveira Wunderwald, Sd. QP PM Gleiciano Magalhães de França, Sd. QP PM Rodrigo de Pontes Urakava, , integrantes do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, pela atuação exemplar em operação policial que resultou na repressão qualificada a roubo armado em transporte coletivo intermunicipal, recuperação de bens das vítimas, prisão de autores e neutralização de grave ameaça à ordem pública, conforme ocorrência registrada no âmbito do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca da ausência de profissionais médicos em consultas previamente agendadas na Unidade Básica de Saúde Canadá - UBS.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Cabo Brian Vacari, ao Cabo Marcos André Zaura e ao Cabo Wilhelm Ossemer, da equipe ROCAM do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, pela destacada atuação operacional na ocorrência de combate ao tráfico de drogas no Bairro Neva, no Município de Cascavel, que resultou na prisão em flagrante de envolvidos, na apreensão de 51 buchas de cocaína, R$ 300,00 em dinheiro proveniente do comércio ilícito e materiais utilizados para fracionamento, contribuindo diretamente para a desarticulação de ponto de venda de entorpecentes e para o fortalecimento da segurança pública local.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à senhora Patricia de Oliveira Lopes Sella, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de 3 anos de dedicação à organização da Feira do Bosque.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Lancer Clube Cascavel e a Open Mitsubishi, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na organização de quatro edições do Encontro Lancer Clube Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Miguel Moreira da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de 49 anos de dedicação à frente da Doces Fronteira.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Cabo PM Rafael Antonio Kappaun, Soldado PM Andrey Alan Trespach, Soldado PM Vanderlei Jendruszczak, Soldado PM Eloir Mezzomo Brandão, pela destacada atuação operacional que culminou na prisão em flagrante por tráfico de drogas e na apreensão de cocaína, valores em espécie e instrumentos do crime, no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares 3º Sargento Dirceu Eichstaedt, aos Soldados Alexandre Silva dos Santos, Wellington Marcos Vian, Ricardo Junior de Gois, Gilberto José Canguçu, Robson Diego da Maia Walter, Guilherme Henrique Gonçalves de Souza, Pammelli Raquel Heck Kuhn e Andrey Alan Trespach, e aos Cabos Éder Rodrigues de Oliveira e Alexandre Cezario dos Santos - Equipe Pelotão do Choque, pela destacada atuação operacional de combate ao tráfico de drogas na modalidade delivery, que culminou na prisão de dois envolvidos e na apreensão de aproximadamente 9,98 kg de cocaína e 7,88 kg de crack, conforme Boletim de Ocorrência Unificado nº 91952, de 2026, no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares 3º Sgt. Ronaldo Adriano de Camargo, Cb. Maicon Miguel da Silva, Sd. Gabriel Caína Clazer Alano, Sd. Gisele Sandreia Colombo, Sd. Guilherme Sampaio Tabajara da Fonseca, Sd. Marlon Cezar de Souza, Sd. Eduardo Rodrigues da Silva, Sd. Juliana Ferreira Lopes, em reconhecimento à atuação policial realizada em 05 de abril de 2025, no Município de Cascavel/PR, que resultou na abordagem de veículo suspeito, apreensão de arma de fogo 9MM e entorpecentes, conforme Boletim de Ocorrência Unificado nº 436087, de 2025.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor. e Congratulações ao Policial Militar, Cap. QOEM PM Gustavo Cardoso dos Santos, do 6º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, liderança operacional no Pelotão de Choque, relevantes serviços prestados à segurança pública e à contribuição para a formação e capacitação de policiais militares no Município de Cascavel.

A Comissão de Cultura, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, em relação a tramitação do Projeto de Lei nº 164, de 2025, que dispõe sobre a vedação de manifestações político-partidárias em apresentações artísticas custeadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Sd. Alexandre Germandi Pepice, Sd. Rodrigo Luan dos Santos e Sd. Uiller Rocha Batista, em reconhecimento à atuação policial de elevada relevância realizada em 27 de janeiro de 2026, no Município de Cascavel/PR, decorrente de informações de inteligência, que resultou na abordagem de suspeito, apreensão de significativa quantidade de substância entorpecente do tipo cocaína, dinheiro, e objetos relacionados ao tráfico de drogas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência Unificado nº 127650, de 2026.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares, Cb. Wllian dos Santos Ribeiro, Cb. Edilson Pinto Fiuza, Sd. Rayan Bruno Ramires Rodrigues Souza e Sd. Odair José Amaro, do 6º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, pelo desempenho operacional de excelência na fiscalização de trânsito, e pelos resultados de destaque em ranking estadual de produtividade.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Cb. Fabiano Acosta Betim, Cb. Marlon Cezar de Souza, Sd. Rodrigo Luan dos Santos, Sd. Guilherme Sampaio Tabajara da Fonseca, Sd. Odair José Amaro e Sd. Vanderlei Jendruszczak, do 6º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, por alcançarem a posição de destaque no ranking estadual de produtividade policial, figurando entre os 20 agentes com maior número de prisões no Estado do Paraná.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Policial Militar, Sd. QP PM Eduardo Henrique Portero, do 6º BPM, pela atuação em oito de janeiro de 2026, no COPOM, que resultou no salvamento da vida de uma criança após orientação de manobras de desobstrução de vias aéreas.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Associação da Família Policial - AFPOL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na defesa jurídica, administrativa e social dos profissionais da segurança pública e de seus familiares, bem como pela atuação permanente na valorização, proteção e amparo da categoria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Oficiais de Justiça da Comarca de Cascavel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade cascavelense no cumprimento das ordens judiciais.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações detalhadas sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no Município de Cascavel, referentes ao período compreendido entre os anos de 2020 e 2025:

A Comissão de indústria e comércio por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 194 de 2025, que Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus", e dá outras providências.

A Comissão de Educação, nos termos do art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 50, de 2025, que denomina de "Papa Francisco" o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no distrito de Sede Alvorada.

A Comissão de Indústria e Comércio, nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente, à Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 201 de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição do comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas por bares, restaurantes e demais estabelecimentos no Município de Cascavel, e dá outras providências.

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Carnaval na Praça de 2026:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando as seguintes informações acerca do recurso oriundos de emendas parlamentares destinados a saúde dos Deputados Giacobo (PL/PR) e Felipe Barros (PL/PR).

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, solicitando as seguintes informações acerca dos critérios de prioridade de lotação aos servidores públicos da educação residentes nos distritos do Município.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre os serviços de limpezas realizados nos Terminais Urbanos do Transporte Coletivo do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Miguel Roberto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública de Cascavel, enquanto Policial Militar do Estado do Paraná.

REQUEIRO, nos termos que rege art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Cascavel, solicitando informações acerca da aplicação e cumprimento da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do Município, os seguintes dados:

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Francisco Luiz Viana Neto, em reconhecimento à sua conduta exemplar de ética, respeito e espírito esportivo.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr. Reno Paulo Kunz, em reconhecimento à sua contribuição pioneira para o tratamento oncológico em Cascavel e região.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr. Luiz Augusto Militão da Silva, em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados na área da oncologia em Cascavel e região.

Subemenda nº 1 à Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 185, de 2025.