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A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 26, de 2026, que institui o Programa Municipal de Identificação e Promoção de Rota Gastronômica Urbana e Rural, Cultural e Turística do Município de Cascavel.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 31, de 2026, que dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento a pessoas com diabetes na realização de exames médicos que exijam jejum total e dá outras providências.

A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 33, de 2026, que altera a denominação da Rua Erechim para "Inez Salete Bizinela", no trecho compreendido entre as Avenidas Barão do Cerro Azul e Carlos Gomes, no Bairro Centro.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - Cohavel, solicitando informações detalhadas acerca da situação atual dos empreendimentos habitacionais de interesse social no município.

REQUEIRO, nos termos do art. 149. § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando informações acerca do contrato de licitação de concessão de tranporte coletivo urbano na cidade de Cascavel/Pr.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 151 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 178, de 2025, nos seguintes termos:

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Maciel Rafael da Costa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações acerca das placas toponímicas.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca das receitas auferidas provenientes da arrecadação sobre a comercialização de combustíveis.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Turismo do Paraná, solicitando à viabilização de recursos para a execução de obras de infraestrutura no Autódromo Zilmar Beux de Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB, por seus 70 anos de presença na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca do desempenho do Município no Indicador Criança Alfabetizada.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos valores destinados à manutenção do Hospital Allan Brame Pinho - Retaguarda.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações sobre o contrato firmado com o Instituto Aquila de Gestão.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo Voto de Louvor e Congratulações a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Cancelli pela celebração do seu jubileu de 50 anos de fundação.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca das medidas adotadas para a fiscalização de guardadores de veículos e o cumprimento da legislação federal no Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações detalhadas acerca de projeto técnico de revitalização da pista do Lago Municipal.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações detalhadas acerca dos modelos de execução de pavimentação asfáltica adotados pelo Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC solicitando informações acerca da situação do meio-fio e da calçada do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Castro Alves, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC solicitando informações acerca da situação do calçamento presente no imóvel localizado no cruzamento entre a Rua Santa Catarina com a Rua Souza Naves, Centro, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da calçada do imóvel localizado na Rua das Palmeiras, nº 3172, bairro Coqueiral:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da situação do calçamento presente no imóvel localizado na Rua Nereu Ramos, nº 1855, Centro, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da situação do meio-fio e da calçada do imóvel localizado na Rua Pernambuco com a Rua Nereu Ramos, Centro, no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da execução da Lei nº 7.725 de 27 de dezembro de 2024, que institui o Programa Cascavel Hidratada:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Votos de Louvor e Congratulações à Orquestra Popular Camponesa, em reconhecimento ao Projeto musical desenvolvido com os públicos infantil e juvenil em áreas de reforma agrária do Movimento Sem Terra do Paraná.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações do quadro de vagas em aberto na rede municipal de ensino:

REQUEIRO, nos termos do art. 148, VI do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Deputados Federais Filipe Barros (PL/PR), Padovani (PP/PR), e Sargento Fahur (PL/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emendas parlamentares, para a revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado, localizada na Rua Iberna, nº 45, Bairro Brasmadeira.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do cargo de Agente de Apoio no município de Cascavel, no período compreendido entre os anos de 2022 a 2026.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do deslocamento dos servidores da área da saúde que residem na sede do Município e exercem suas funções nos distritos e comunidades rurais de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais Legislativos Votos de Louvor e Congratulações aos ex-presidentes da Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC, que exerceram seus mandatos nas décadas de 1990 e 2000, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao fortalecimento do setor empresarial e ao desenvolvimento econômico e institucional do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais Legislativos Votos de Louvor e Congratulações aos ex-presidentes da Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC, que exerceram seus mandatos nas décadas de 1970 e 1980, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao fortalecimento do setor empresarial e ao desenvolvimento econômico e institucional do município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Banco de Olhos de Cascavel, pela celebração dos seus 20 anos de história, comemorados no mês de março de 2026.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando as seguintes informações a respeito da reforma da capela mortuária do bairro Santa Cruz:

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações e documentos referentes à proposta de criação e/ ou reorganização dos bairros do município de Cascavel, apresentada em audiência pública realizada no dia 13 de abril de 2026:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações acerca da quantidade de escutas especializadas realizadas pelo município desde a criação dos serviços até a presente dada, bem como e sua estratificação.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - SESAU - solicitando informações sobre o Serviço Integrado de Saúde Mental do Paraná (SIM/PR).

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Guardas Civil Patrimonial Giovani Antonio Locatelli e Mauro Rafael Galeano, pela atuação eficaz em abordagem em situação de flagrante que resultou na abordagem de suspeitos, e apreensão de entorpecentes na Rodoviária de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 5.209, de 28 de abril de 2009, que institui o Programa lnformante cidadão.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando informações acerca da Regulamentação dos ciclomotores e moto elétrica e similares.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações acerca das hortas comunitárias no Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações acerca do Programa Inclusão Produtiva no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Roni Miranda Vieira, Secretário da Educação do Estado do Paraná, solicitando estudos para a implantação de novos cursos técnicos profissionalizantes nos colégios estaduais de Cascavel, alinhados às necessidades do setor de agronegócio e logística da cidade.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do corte de árvores realizados na Rua Recife, quase esquina com a Rua Sete de Setembro:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da mata/vegetação que se encontra dentro e ao redor do córrego localizado no EcoPark Sul, Rua Cláudia Galante Padovani, nº 99, bairro Santa Felicidade:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca da exploração de publicidade no mobiliário urbano do município:

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento para Libertação de Vidas - MOLIVI, em reconhecimento pelos seus 40 (quarenta) anos de história.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Fernandes José Liberali, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do Distrito de Rio do Salto no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Estevão Manoel da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento da Comunidade

REQUEIRO, nos termos do art. 148, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações acerca da regularidade do funcionamento da Rodoviária de Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Associação Capoeira Serpente do Oeste - Arte e Luta, em razão do Ministério da Cultura certificar a entidade como Ponto de Cultura.