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INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção da iluminação do playground localizado na Rua Edite Elvira Sgarioni nº 1995, Bairro Esmeralda.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando a construção de cobertura em frente ao CMEI Proinfância Sueli Maria Cozer Bloot, localizado na Av. das Torres, 64, bairro Parque Verde.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a manutenção do passeio público e da entrada da USF Cidade Verde, localizada na Rua ltaúba, 231, bairro Parque Verde.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para a instalação de alambrado no Campo de Futebol Canadá, localizado à Rua Itaqui, nº 130, Bairro Canadá.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando providências para melhorias na sinalização e/ou redutor de velocidade na Avenida Antônio Kuscinski, em frente ao nº 390, Bairro Parque Verde.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando estudos técnicos para a viabilidade de instituir prêmio, concurso ou reconhecimento oficial ao estabelecimento comercial, empresarial ou institucional que realizar a melhor decoração de Natal, durante o período natalino.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando revitalização da pintura horizontal de sinalização PARE, bem como das demais existentes no cruzamento da Rua Ponta Grossa, esquina com a rua Raposo Tavares, bairro São Cristóvão.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de um pronto-socorro na região central.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos de viabilidade técnica, orçamentária e jurídica para elaboração de projeto que contemple as escolas Municipais, CMEis e Ecoparks, visando à construção de casas permissionárias destinadas aos Guardas Municipais e Patrimoniais na Cidade de Cascavel.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a implantação de um Centro Médico de Psicologia e Psiquiatria no Bairro São Cristóvão.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a construção da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA III, a ser implantada na região norte do município.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudo para a construção da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA II, a ser implantada na região sul do município.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para alargamento da Rua Florêncio Galafassi, no trecho compreendido entre a Rua Panamá e o CRAS situado ao final da Rua Florêncio Galafassi, no Bairro Periolo.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para a instalação de lombada elevada na Rua Flamboyant, nº 2800 na lateral do Centro Estadual de Educação Profissional Pedro Boaretto Neto - CEEP, Bairro Recanto Tropical.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.678, de 2025, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL/BA), que dispõe sobre a dedução no Imposto de Renda das despesas realizadas por profissionais de segurança pública com a aquisição de munições, armas de fogo, cursos e treinamentos voltados ao exercício da função.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4487, de 2025, de autoria dos Senadores Luís Carlos Heinze (PP/RS) e Hamilton Mourão (Republicanos/RS), que altera as Leis nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, para incluir os Fundos dos Direitos da Mulher na destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas como incentivo fiscal.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2887, de 2023, de autoria dos Deputados Federais Carol Dartora (PT/PR), Elton Welter (PT/PR), que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar ações de enfrentamento à violência doméstica e de promoção dos direitos da mulher, e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos da Mulher.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2479, de 2025, de autoria dos Deputados Guilherme Boulos, Gilvan Máximo, Lindbergh Farias, Fausto Pinato, Yury do Paredão, André Figueiredo, Lídice da Mata, Orlando Silva, Tulio Gadelha, Pastor Henrique Vieira, Deputadas Erika Hilton, Professora Luciene Cavalcante, Celia Xakriaba e Deputado Ivan Valente, que dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente propos1çao legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 5.586 de 2023, de autoria da Senadora Jussara Lima (PSD /PI) que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade, com foco na promoção da inclusão, proteção da saúde e dos direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e inserção no mercado de trabalho.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.394, de 2025, de autoria do Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (União/MG), que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 26 da Lei 14.967 de 09 de setembro de 2024 (Estatuto da Segurança Privada), confirmando, para todos os fins, a atividade do vigilante, como atividade perigosa e de risco.

Tramitação temporariamente suspensa, a pedido do autor, conforme ofício anexo.

O encaminhamento dá-se a pedido da autora, conforme consta no ofício anexo.

O autor solicitou a retirada da proposição, nos termos do ofício anexo.

Suspensão temporária da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 185, de 2025.

Comunicação de alteração partidária. Vereador Everton Guimarães.

Ofício nº 11/2026/GAB Vereador Valdecir Alcantara/PP. Renúncia à condição de membro de Comissão Permanente.

Solicita-se a dilação do prazo para a apresentação de resposta ao Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Edson de Souza/MDB.

Retirada de tramitação da Indicação nº 366/2026, mediante solicitação do autor, nos termos regimentais.

Projeto de Lei nº 203, de 2025.

Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025.

Emenda nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 187, de 2025.

Emenda nº 1, de 2025, ao Projeto de Lei nº 175, de 2025.

Projeto de Lei nº 201, de 2025.

Projeto de Lei nº 6, de 2026.

Projeto de Lei nº 5, de 2026.

Projeto de Lei nº 214, de 2025.

Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 214, de 2025.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025.

Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei 169, de 2025.

Emenda n.º 01, de 2026 ao Projeto de Lei n.º 144, de 2025.

Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 194, de 2025.

Emenda n.º 1 e Subemenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 185 de 2025.

Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 187 de 2025.

Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 185 de 2025.

Projeto de Lei nº 222, de 2025.

Projeto de Lei nº 217, de 2025.

Projeto de Lei nº 1, de 2026.

Projeto de Lei nº 3, de 2026.

Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 169, de 2025.

Projeto de Lei nº 5, de 2026.