Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do programa "Amigo da Escola" no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul

Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária n.º 6.572, de 23 de dezembro de 2015 e dá outras
providências.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4436, de 2024, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), que dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1785 de 2024, de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA), que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.