Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades
Terapêuticas" e dá outras providências. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: João Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Adiada pelo período correspondente a onze sessões plenárias. |
| 1 |
Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Diego, Tiago Almeida, Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências. - - |
Adiada pelo período correspondente a nove sessões plenárias. |