Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades
Terapêuticas" e dá outras providências. - - |
Aprovada no segundo turno de votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências. - - |
Aprovada no segundo turno de votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município. - - |
Aprovada no segundo turno de votação. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Bia Alcantara, Cabral, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Dr. Lauri, Edson Souza, Espínola, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Hudson Moreschi, João Diego, Mauri Schaffer, Policial Madril, Rondinelle Batista, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Tiago Almeida, Valdecir Alcantara, Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Pedro Muffato. - - |
Aprovada em turno único de votação. |
| 2 |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 135, de 2025. - - |
Aprovada em turno único de votação. |
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| 5 |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 157, de 2025. - - |
Aprovada em turno único de votação. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Camargo, Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta a Situações de Violência no Ambiente Escolar, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. - - |
Aprovada no segundo turno de votação. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Lauri Paludo. - - |
Aprovada em turno único de votação. |
| 9 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Casa Civil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 644 e 725/2025, bem como aos Requerimentos nºs 4, 7, 8, 16, 18, 20, 21, 34 e 36/2026. Ofício nº 1184, de 2025. - - |
Aprovada em turno único de votação. |