Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina com o nome "Yasmin Aparecida Campos de Amorim" um próprio público do município. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Hudson Moreschi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal "Cidade-Esponja" no Município de Cascavel e dá outras
providencias. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Beatz Festival". - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do § 8° ao art. 69 na Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Paulo Roberto Baldin. - - |
Aprovada em turno único de votação. |