Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 137 de 2015
Processo: -
Autor: Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Luiz Frare, Marcos Rios, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.1/2015 AO PLO N.125/2015. - - EMENDA N.1/2015 AO PLO N.125/2015.
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Aprovada por maioria em turno único. Com voto contrário dos vereadores Alécio Espínola e Jorge Bocasanta. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.691/2010 QUE ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.691/2010 QUE ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria em 2º turno. com voto contrário dos vereadores Alécio Espínola, Jorge Bocasanta, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino e Rui Capelão. |
| 3 |
Emenda nº 136 de 2015
Processo: -
Autor: Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, Luiz Amélio Burgarelli, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Robertinho Magalhães, Rui Capelão, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N.1/2015 AO PLO N.126/2015. - - EMENDA N.1/2015 AO PLO N.126/2015.
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Aprovada por maioria em turno único. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N° 6.444 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 6.433 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI N° 6.444 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015. - - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.419 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
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Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "DR. ALBERTO FERNANDO BARDDAL DRUMMOND" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA DE "DR. ALBERTO FERNANDO BARDDAL DRUMMOND" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 7 |
Requerimento nº 504 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À ADEFICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À ADEFICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Requerimento nº 505 de 2015
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO (PDT) PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE A COMUNIDADES DE CACHOEIRA ALTA E CACHOEIRA BAIXA. - - REQUER APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ BUENO (PDT) PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE A COMUNIDADES DE CACHOEIRA ALTA E CACHOEIRA BAIXA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 9 |
Requerimento nº 506 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE À REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES DA SILVA. - - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE À REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL LOPES DA SILVA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Requerimento nº 508 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA EM TERRENO BALDIO NA RUA DALVA DE OLIVEIRA AO LADO DA CMEI NILCE LEITE SPERANÇA, BAIRRO BRASÍLIA I, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RESPEITO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA EM TERRENO BALDIO NA RUA DALVA DE OLIVEIRA AO LADO DA CMEI NILCE LEITE SPERANÇA, BAIRRO BRASÍLIA I, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Requerimento nº 510 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA RECOLOCAÇÃO DE TOLDO DO SOLA RIO PARA PROTEGER AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CMEI NILCE LEITE SPERANÇA, BAIRRO BRASÍLIA I, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA RECOLOCAÇÃO DE TOLDO DO SOLA RIO PARA PROTEGER AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CMEI NILCE LEITE SPERANÇA, BAIRRO BRASÍLIA I, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 12 |
Requerimento nº 511 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO "PROGRAMA ESCOLA.COM" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO "PROGRAMA ESCOLA.COM" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
Requerimento nº 512 de 2015
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.575 DE 2015. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 12.575 DE 2015.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 14 |
Requerimento nº 513 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NA ESCOLA MUNICIPAL ALOYS JOÃO MANN, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 15 |
Requerimento nº 514 de 2015
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 16 |
Requerimento nº 515 de 2015
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL IRENE RICKLI, BAIRRO CASCAVEL VELHO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL IRENE RICKLI, BAIRRO CASCAVEL VELHO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 17 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MELISSA II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MELISSA II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |