Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.321/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.321/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Pedido de vistas aprovado pela totalidade. |
| 2 |
EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 9/2016. - - EMENDA Nº 1/2016 AO PLO Nº 9/2016.
|
Rejeitada por maioria em turno único. |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Capelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI ODIA DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "INSTITUI ODIA DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovada por maioria em 2º turno. Com voto contrário do Vereador Luiz Frare. |
| 4 |
Pedido de urgência nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.12/2016. - - REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PLO N.12/2016.
|
Aprovada por maioria em turno único. Com votos contrários dos Vereadores Pedro Martendal e João Paulo. |
| 5 |
Requerimento nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ACERCA DE CONVÊNIO PARA TRATAMENTO
ODONTOLÓGICO DE GUARDAS PATRIMONIAIS. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ACERCA DE CONVÊNIO PARA TRATAMENTO
ODONTOLÓGICO DE GUARDAS PATRIMONIAIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
Requerimento nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO USUÁRIO APARECIDO ALEXANDRE
DA UPA VENEZA PARA O HOSPITAL BOM JESUS EM TOLEDO PARA COMPREENDER OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO USUÁRIO APARECIDO ALEXANDRE
DA UPA VENEZA PARA O HOSPITAL BOM JESUS EM TOLEDO PARA COMPREENDER OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÃO ASFALTAMENTO DA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROCÓPIO FERREIRA E DOMICIANO THEOBALDO BRESOLIN NO BAIRRO BRASÍLIA. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÃO ASFALTAMENTO DA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROCÓPIO FERREIRA E DOMICIANO THEOBALDO BRESOLIN NO BAIRRO BRASÍLIA.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 8 |
O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PPS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE Á SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (SESOP), SOBRE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM ESPECIAL O SERVIÇO DE "TAPA BURACOS", POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - - O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PPS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE Á SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (SESOP), SOBRE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM ESPECIAL O SERVIÇO DE "TAPA BURACOS", POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 9 |
Requerimento nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO. - - OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 10 |
Requerimento nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO. - - OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 11 |
Requerimento nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SECRETARIA COMPETENTE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SECRETARIA COMPETENTE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
|
Rejeitada por maioria em turno único. |
| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZA PERICO BERNARDINI, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZA PERICO BERNARDINI, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |
|
| 13 |
Requerimento nº 45 de 2016
Processo: -
Autor: Professor Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OU A SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA CONCESSÃO DE IMÓVEIS E ISENÇÕES TRIBUTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OU A SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA CONCESSÃO DE IMÓVEIS E ISENÇÕES TRIBUTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
|
Aprovada por unanimidade em turno único. |