Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SUBSTITUTIVO N.1/2016 AO PLO N.42/2016. - SUBSTITUTIVO N.1/2015 AO PLO N.42/2015.
|
Não há resultado | |
| 2 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 83 de 2016
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 39/2016. - AO PLO Nº 39/2016.
|
Não há resultado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 84 de 2016
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 40/2016. - AO PLO Nº 40/2016.
|
Não há resultado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 86 de 2016
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 46/2016. - AO PLO Nº 46/2016.
|
Não há resultado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 87 de 2016
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 47/2016. - AO PLO Nº 47/2016.
|
Não há resultado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 88 de 2016
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 48/2016. - AO PLO Nº 48/2016.
|
Não há resultado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 90 de 2016
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 50/2016. - AO PLO Nº 50/2016.
|
Não há resultado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 46/2016. - AO PLO Nº 46/2016.
|
Não há resultado |
| 9 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 47/2016. - AO PLO Nº 47/2016.
|
Não há resultado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 50/2016. - AO PLO Nº 50/2016.
|
Não há resultado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 47/2016. - AO PLO Nº 47/2016.
|
Não há resultado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 46/2016. - AO PLO Nº 46/2016.
|
Não há resultado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AO PLO Nº 39/2016. - AO PLO Nº 39/2016.
|
Não há resultado |