Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA Nº 1/2016 AO PRO Nº 3/2016.

EMENDA Nº 1/2016 AO PRO Nº 3/2016.

CRIA O ANEXO I A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

CRIA O ANEXO I A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

EXPRESSA APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS ACAMPADAS NO ACAMPAMENTO 1º DE MAIO, FAZENDA CASTELO, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO - CASCAVEL - PARANÁ.

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS ACAMPADAS NO ACAMPAMENTO 1$ DE MAIO, FAZENDA CASTELO, NO DISTRITO DE RIO DO SALTO - CASCAVEL - PARANÁ, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - INCRA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, HAMILTON SERIGUELI, PUGNANDO POR TODAS AS
MEDIDAS NECESSÁRIAS A EVITAR O DESPEJO E DESALOJAMENTO DESSAS FAMÍLIAS DO ATUAL LOCAL QUE OCUPAM.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 167/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 167/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 170/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 170/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 173/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 173/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 181/2016.

DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 181/2016.

O VEREADOR JORGE MENEGATTI / PEN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO II DO REGIMENTO
INTERNO, REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS,
DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A RESPEITO DOS PARQUÍMETROS INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEGUEM OS QUESTIONAMENTOS A SEREM RESPONDIDOS POR ESSA AUTARQUIA:

O VEREADOR JORGE MENEGATTI / PEN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO II DO REGIMENTO
INTERNO, REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS,
DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A RESPEITO DOS PARQUÍMETROS INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEGUEM OS QUESTIONAMENTOS A SEREM RESPONDIDOS POR ESSA AUTARQUIA:

REQUER RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO.

REQUER RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO.

REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PMDB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DA BR-277, LIGANDO O BAIRRO CASCAVEL VELHO AO BAIRRO PACAEMBU. POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO E DE AMPLA RELEVÂNCIA, SOLICITAM-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

O VEREADOR RUI CAPELÃO/ PMDB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DA BR-277, LIGANDO O BAIRRO CASCAVEL VELHO AO BAIRRO PACAEMBU. POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO E DE AMPLA RELEVÂNCIA, SOLICITAM-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

O VEREADOR JAIME VASATTA/PTN, EM CONFORMIDADE COM O QUE EXPRESSA O ARTIGO 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO LIMO. SR. LUIZ FERNANDO LEONE VIANNA, DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INICIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DA INTERNET DE FIBRA ÓPTICA (COPEL FIBRA) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOMÉSTICOS DA NOSSA MUNICIPALIDADE.

O VEREADOR JAIME VASATTA/PTN, EM CONFORMIDADE COM O QUE EXPRESSA O ARTIGO 122, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APÓS A LEITURA NO SOBERANO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO LIMO. SR. LUIZ FERNANDO LEONE VIANNA, DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INICIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DA INTERNET DE FIBRA ÓPTICA (COPEL FIBRA) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COMO FORMA DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOMÉSTICOS DA NOSSA MUNICIPALIDADE.

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EMCONFORMIDADE COM O ART. 122,1,DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
"MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS":

O VEREADOR PEDRO MARTENDAL, EMCONFORMIDADE COM O ART. 122,1,DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
"MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS":

REQUER INFORMAÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ - CISOP.

REQUER INFORMAÇÕES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ - CISOP.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CASA DE APOIO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CASA DE APOIO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN NA FORMA COMO ESPECÍFICA.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN NA FORMA COMO ESPECÍFICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOBRE O ART. 389 DA CLT.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOBRE O ART. 389 DA CLT.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS POR ESTA
SECRETARIA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS POR ESTA
SECRETARIA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS SR. RODRIGO TESSER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO LOTEAMENTO CURITIBA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS SR. RODRIGO TESSER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO LOTEAMENTO CURITIBA.