Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 129 de 2016
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 66/2016. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 66/2016.
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Arquivada devido arquivamento do PLO nº 66/2016. |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 66/2016. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 66/2016.
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Arquivada devido arquivamento do PLO nº 66/2016. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: Paulo Porto, Rui Capelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NS 6.074 DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL - FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NS 6.074 DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CASCAVEL - FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Arquivada a pedido do autor, vereador Rui Capelão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2017. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2017.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA NS 06/2016 - PIBIC & PI BIT, POR MEIO DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA NS 06/2016 - PIBIC & PIBIT, POR MEIO DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016. - - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada da pauta A pedido do vereador Claudio Gaiteiro. |
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Moção nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Celso Dal Molin, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Jorge Bocasanta, Paulo Porto, Professor Paulino, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXPRESSA APOIO AOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS MOBILIZADOS EM CASCAVEL E NO ESTADO DO PARANÁ. - - EXPRESSA APOIO AOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS MOBILIZADOS EM CASCAVEL E NO ESTADO DO PARANÁ.
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Adiada por 8 sessões a pedido do vereador Claudio Gaiteiro. |